A empregada preenchia todos os requisitos da norma coletiva para a estabilidade.
Da mesma forma, na SDI-1, o pedido do sindicato também não teve sucesso
A Orientação Jurisprudencial nº 4 – SDI-1, impõe como condição para o reconhecimento do adicional de insalubridade que a atividade esteja contemplada na portaria.
As notas serão recebidas e registradas normalmente pela internet e direcionadas para a Receita Federal do Brasil em Goiás.
Entenda seus valores e extraia melhores resultados para o resto da sua vida
Se alguém tem medo do chefe poderá até fazer o trabalho com a eficiência que ele mandou, mas não o trabalho que poderia realizar
Os ritmos de crescimento, contudo, são diferentes.
As contratações também devem registrar aumento, com 58%.
Como é que as empresas melhorarão?
Porém, estas questões dependem de cada setor.
O Banco Central levou o tema para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) de setembro, mas não houve votação. /C.F.
Atualmente, o Brasil possui tributos que incidem sobre bases praticamente idênticas
A correção para esses contribuintes é de 5,14%, correspondente à variação da taxa Selic.
O condomínio argumenta que não pode haver limitação dos juros moratórios de 1% ao mês, a partir da vigência do CC/02
A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.742/43).
O empregado foi dispensado em 09 de abril de 2009 e o acerto rescisório foi pago em 04 de junho de 2009
De acordo com o artigo 3º da lei 7.064/82, a empresa assegurará a aplicação da legislação brasileira
A mudança, que troca o sistema atual, de nota manual, pela eletrônica, para maior número de contribuintes, proporciona várias vantagens ao fisco.
O projeto é parte do programa Mais Fácil, da Sefaz
Os cinco fatores relevantes