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A proposta altera a Lei 9.250/95, que normatiza o Imposto de Renda das pessoas físicas.

A empresa chegou a ter o alvará de funcionamento cassado em virtude da poluição sonora causada.

Sistema integrado reúne todas as instâncias de licenciamento, o que permite autorização quase de imediato

A medida é baseada na lei federal Complementar 123

Entre ser bonzinho ou não, primeiro avalie sua equipe

Na variação acumulada, o levantamento também apresentou queda.

Já na comparação anual, frente a setembro de 2009, a inadimplência dos negócios, no entanto, avançou 0,4%.

O documento destaca que a alta recente dos preços já era esperada e decorre, sobretudo, dos alimentos.

Demorou muito tempo para que a nossa contabilidade tivesse alterações

Existem ferramentas legais que fazem com que essa restituição seja muito maior ou que os impostos pagos sejam menores

Normas do Rio, Espírito Santo e Paraná autorizam operação

A Reforma Tributária, como acontece também com a Reforma Política

Com o aumento no número de dias afastados, houve elevação no custo médio de cada acidente.

A base econômica para o cálculo do PIS só veio a ser alterada pela Medida Provisória nº 1.212, de 28/11/95

Carros, alimentos e indústria de transformação lideraram em aberturas em 2007

A ausência de lei específica que regulamente do instituto impede a efetivação do direito.

É necessário que a falta cometida pelo empregador seja grave o suficiente para impedir a continuidade da relação de emprego

O empregado alegou que não reconhecia sua assinatura no pedido, tampouco os dados nele registrados

Decretos 56.332 a 56.338, de 27-10-2010, publicados no DO-SP de 28-10-2010

Este novo sistema aplica a alíquota interna vigente para o produto selecionado