De quebra, o ministro ainda colocou em xeque a atuação do órgão responsável por formular as diretrizes do Judiciário.
Instrução normativa n.º 1.098
Mesmo após aprovação de norma pela CVM, falta definição sobre como sairão os pareceres.
Pesquisa da FGV mostra o percentual mais alto da série iniciada em 2005
Segundo o secretário, a prorrogação será automática, sem a necessidade de processo, e deverá ocorrer nos próximos dias.
Quem pensa em abrir um negócio próprio pensando no lucro tem grandes chances de fracassar
Indústria e comércio vêm terceirizando suas operações logísticas para focar esforços e garantir a eficiência nos processos de armazenagem, transporte e distribuição
Contudo, o nível de pontualidade em novembro de 2010 manteve-se superior ao registrado no mesmo mês de 2009 (94,5%)
Meta é atingir um milhão de cartões em cinco anos.
Só o Supremo tem competência para restringir os efeitos retroativos
Quem não tiver pendência entra automaticamente em janeiro de 2011, quando ocorrem as entradas anuais, e quem tiver, ganha tempo para resolver
Para calcular o valor do 13º salário, basta dividir a remuneração do funcionário por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados
O fato de o período de aviso prévio ser computado no tempo de serviço não torna o benefício passível de incidência de contribuições previdenciárias
Resolução 79, de 14-12-2010, publicada no DO-U de 17-12-2010
O ágio é o valor pago pela rentabilidade futura da companhia adquirida.
O ministro previu, porém, que a tendência de 2010 é de diminuição de parte da rotatividade.
Os parâmetros sobre quais são os contribuintes que serão fiscalizados ainda não foram divulgados pela Receita Federal
A medida faz parte do projeto Conta Zero da Sefa
O maior ganho na mudança está na recusa ou aceitação automática pelo sistema, no momento da entrada dos processos.
A mudança foi determinada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)