O entendimento unânime se deu na análise do Recurso Extraordinário (RE) 587008, que teve repercussão geral reconhecida.
O autor contou ter sido contratado em 27/12/2005 pelo DJ para a função de eletricista, sem anotação na carteira de trabalho
As profissões de auxiliar e técnico de enfermagem, consignou o Regional, estão regulamentadas pela Lei 7.498/86
A resolução flexibiliza a obrigatoriedade da emissão para os comerciantes que estiveram, em decorrência dos temporais, impossibilitados de emitir a nota fiscal.
Tanto os franqueados quanto os franqueadores devem tomar um cuidado especial com os pontos comerciais
Quanto se gasta em logística no Brasil?
Demanda estimula investimentos em infraestrutura
m comparação com janeiro de 2010, quando o saldo foi positivo em US$ 1,08 bilhão, o resultado se mostra ainda mais impressionante.
A temporada de entregada da declaração do IR 2011 acontece entre 1º de março e 29 abril
A declaração referente à data-base de 31 de dezembro de 2010
Pauta do Pleno tem cerca de 70 temas tributários que tiveram repercussão geral reconhecida
A Receita alerta para que os contribuintes se mantenham atentos, pois não envia e nem solicita qualquer informação por e-mail.
Mais de 10 mil profissionais devem realizar prova de avaliação de conhecimento em março para obter registro e poder atuar na área.
Desse total, 77.171 foram deferidos e já estão nesse regime especial de tributação.
O que faltou foi a denominação do cargo que ele desempenhava na empresa e isso não desatende as exigências da Orientação Jurisprudencial 373 da SDI-1 e do artigo 654, § 1º. do Código Civil.
Hackers desviavam créditos de CPFs não cadastrados no sistema; agora, são proibidas transferências da conta para entidades filantrópicas
A alíquota cairá dos atuais 3,95% para 2,90%.
Com o valor dobrado, serão favorecidas 2154 empresas.
Para começar uma empresa é preciso ter cautela, vontade e conhecimento sobre a área de atuação
As mudanças ocorrem continuamente, por isso é fundamental estarmos atentos ao que acontece a nossa volta.