A taxa é cobrada para que possam receber dos clientes por meio dessa forma de pagamento
A primeira providência do grupo, segundo ele, será o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 591/10 que sugere mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
A negociação sobre o uso ou não do equipamento teria sido sinalizada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
A pessoa jurídica ou física que estiver pagando os débitos só poderá ser punida caso seja excluída dos programas de parcelamento.
Uma opção para obter melhor resultado no acerto de contas com o "leão" é investir em previdência privada
A portaria 1.242, de 6 de dezembro de 2010, revogou o artigo 3º de outra portaria, a de número 180.
De fato, consta no processo um documento em que a empregada informa que não desejava mais trabalhar no estabelecimento de ensino, a partir de 05.02.2010.
O reclamado, inclusive, reconheceu, na audiência desta ação, que o trabalhador estava afastado, desde 2007, em razão de um acidente de trabalho.
As instâncias ordinárias entenderam que a Lei Federal nº 8.935, de 18/11/1994, autorizou os tabelionatos a contratar escreventes e auxiliares pelo regime celetista
MEI – Microempreendedor Individual poderá emitir nota fiscal no Portal ReceitaPR
O prazo para a entrega das DIEF dos meses de janeiro de fevereiro foi estendido para 30 de março.
Seu negócio pode depender isto para crescer e ser sustentável.
No Brasil, houve crescimento de 40% no comércio eletrônico entre 2009 e 2010
A chance de ganhar muito com pouco investimento e pequena infraestrutura têm sido atrativo para esse público
No entendimento de especialistas, a lei consumerista foi criada para proteger e defender apenas os direitos do consumidor final.
Segundo projeto de lei, contribuinte só será processado se não entrar ou for excluído dos programas de parcelamento das dívidas tributárias
Assunto está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal; empresas podem reaver o que foi pago, diz advogado
A associação alega que a cobrança destes impostos causa confusão nos estabelecimentos.
O texto ainda foca a total responsabilidade do advogado por quaisquer atos de seus estagiários e prepostos.
Em meio à discussão entre governo e sindicalistas, parlamentares apresentam novas propostas de correção da tabela do IR.