O alvo do Fisco federal são empresas e altos executivos que usam essas opções de planejamento tributário para fraudar o recolhimento do Imposto de Renda.
As fiscalizações serão realizadas nos meses de março e abril e coincidem com o período de entrega das declarações deste ano.
O valor desse imposto não é nem mesmo lançado na declaração.
Essa previsão inclui de 400 mil a 500 mil pessoas na malha fina e 8 mil contribuintes que receberão a visita de um fiscal da Receita ao longo de 2011
Fiscalizações serão realizadas nos meses de março e abril e coincidem com o período de entrega das declarações deste ano
Se o contribuinte perceber o erro a tempo, o melhor a fazer é enviar uma declaração retificadora.
Em consequência, o contrato por prazo determinado deve ser adotado apenas em situações especiais, como exceção à regra, devendo atender a limites estabelecidos em lei.
Foi com base nesse entendimento que a Sétima Turma não conheceu de recurso interposto pela União
Tal medida visa reduzir a necessidade de o contribuinte apresentar pedidos de ajuste referentes aos lançamentos realizados.
A Sefaz chama a atenção dos contribuintes para que providenciem a atualização do programa do Emissor da NF-e antes de expirar o prazo final
O programa de refinanciamento de dívidas dá desconto de 95% nos juros e multas e de 40% na correção monetária para quem pagar suas dívidas até o dia 31 deste mês.
O não prever, o não incluir, pode antecipar o tempo, mas normalmente num sentido de reduzir as expectativas entre empolgação e a ilusão.
É importante considerar que cada um fará sua própria história.
Pesquisa da Febraban mostra recuo nas perspectivas de crescimento da economia brasileira em 2011, refletindo temor de que BC tente frear alta dos preços.
Algumas instituições financeiras também repassam aos consumidores despesas que lhes cabiam como fornecedores.
Conhecer um pouco sobre os termos jurídicos, além de útil, como no caso do IR, pode evitar mal-entendidos. Em alguns casos, pode também nos poupar de alguns vexames.
A norma, editada em 1976, garantia a isenção do IR sobre o ganho de capital obtido com a venda desses papéis, com a condição de que não houvesse transferência durante o período de cinco anos.
Uma questão frequente é: quem possui investimentos em ações, mas não operou em 2010, deve declarar?
Em outubro do ano passado, pela primeira vez o tema foi decidido pelo Judiciário.
A manutenção de um departamento contábil dentro da empresa só se justifica se seu faturamento anual estiver acima de R$ 50 milhões.