A finalidade específica de sua criação foi a de “apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções ‘Junta de Conciliação e Julgamento’, ‘Juiz Presidente de Vara do Trabalho’ e análogas
A Turma decidiu afastar a litispendência declarada em sentença e determinou o retorno do processo à Vara de origem para julgamento dos pedidos.
E o juiz trabalhista depara-se com o impasse.
A obrigação passou a vigorar no dia 1º de julho e é válida quando o produto comercializado possuir código de barras com Numeração Global de Item Comercial (GTIN).
Uma observação cuidadosa nos mostrará a quantidade de erros que os gestores cometem em suas empresas.
Segundo estudo global da GfK, a pressão no trabalho é o principal motivo para a falta de engajamento dos jovens
Alguns restaurantes da modalidade self-service também cobram a taxa de 10%, mas não deveriam.
Nos últimos dias, a cotação chegou ao menor nível desde janeiro de 1999.
O debate sobre a desoneração da folha de pagamentos é bem mais complexo do que aparenta.
A GS1 Brasil, responsável pelas atribuições do código GTIN no Brasil, divulgou FAQ contendo as perguntas e respostas mais freqüentes sobre o tema
Muitos têm utilizado apenas as notas conjugadas.
Lei do Refis - nº 11.941, de 2009
Ato Declaratório Executivo nº 02 CODAC, de 28/06/2011
Instrução Normativa RFB nº 1.170/2011 - DOU 1 de 04.07.2011
Os contribuintes que foram à Justiça reclamam que não conseguiram incluir determinados débitos no sistema.
Base: art. 85 da Instrução Normativa SRF 247/2002.
Já existem mais de 1,2 milhão de profissionais registrados na categoria
A restituição fica disponível no banco por um ano.
O reclamante relatou que, em razão da distância entre a portaria da empresa e o real local da prestação de serviços, gastava dez minutos, para somente então registrar o ponto
O relator destacou que a empresa reconheceu a prestação de serviços, mas negou o vínculo empregatício.