A partir de 2014, o prazo passa a ser de 30 dias do início da data da prestação do serviço.
A lista dos medicamentos deverá ser definida pelo Ministério da Saúde.
Segundo a Regional, que não conheceu do recurso, a devolução dos autos fora do prazo incorreria em violação do artigo 195 do Código de Processo Civil.
Tamanha a importância da CTPS que a CLT tratou dela em capítulo específico
O caso envolve pedido de diferenças salariais por equiparação do reclamante com o empregado modelo ou paradigma.
A emissão é de forma online, ou seja, os dados preenchidos pelo contribuinte são validados à medida que são digitados, garantindo um atendimento rápido e transparente.
“Ao ingressarem no mundo do trabalho as pessoas fraturam o seu comportamento ao conviverem simultaneamente com as imposições de duas éticas distintas e ambivalentes: a ética de convicções e a ética de resultados”.
Elas são 85% dos empreendimentros no mundo e sucessão exige cuidados
Para piorar, quando tudo vai de mal a pior, as situações parecem ainda mais complicadas.
A redução da inadimplência tem demorado mais do que se esperava.
Digno de comentário o fato de o CTN dedicar-lhe apenas um parágrafo, apesar da sua enorme importância.
Ajuste Sinief 11/2012
Sendo assim, a 7ª quota do referido imposto, que vencerá em 31-10-2012, deverá ser acrescida de juros de 4,29%, a ser informado no campo 09 do Darf.
Para o Sped Fiscal, cada estado adota um critério para selecionar os contribuintes e estabelecer o cronograma.
Pelo texto, o prazo passa de 180 dias para 365 dias.
A relatora considerou ilegal a norma que permitia ao tomador do serviço descontar valor referente a um dia de trabalho de todos os empregados terceirizados
A alteração de carga horária veio depois que o empregado foi transferido para outra empresa do grupo econômico da empregadora.
A primeira etapa do processo, chamada de fase de conhecimento, destina-se ao conhecimento, pelo juiz, das questões controvertidas que ele terá que apreciar e julgar.
A partir do dia 31 de outubro a versão off-line da GNRE deixará de existir
Como transformar um grupo de pessoas totalmente diferentes em suas personalidades, anseios e valores em equipes vencedoras?