Um recurso da empresa julgado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não alterou a condenação.
E, no entender da magistrada, a ausência de anotação da CTPS constitui falta gravíssima, gerando ao empregado incontáveis prejuízos
Mas se a jornada é aumentada por meio de acordo coletivo, o direito ao intervalo passa a ser de uma hora, conforme previsto nas normas aplicáveis à matéria.
Objetivo é compensar as perdas dos produtores com a queda nos preços em abril e maio
Monitorar os concorrentes é essencial para o comércio eletrônico e, mais do que a chance de fazer igual, a observação pode te dar a chance de fazer melhor
e quando o sucessor quer fazer do seu jeito e seguir por conta própria?
Para muitas mulheres, o caminho para estar mais disponível aos filhos foi desistir da carteira assinada e abrir a própria empresa
Pela regra em vigor, quando a taxa Selic está maior que 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a TR.
Por exemplo, o contribuinte alega na sua impugnação que não é devedor do tributo, pois já o pagou, no entanto, não apresenta na peça impugnatória cópia do comprovante de recolhimento.
A tarefa de calcular o valor real, ou aproximado, da carga tributária que deve ser informada nos documentos fiscais de vendas ao consumidor final pode ser uma atribuição nada fácil devido ao complexo sistema tributário.
Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), a reposição equivale a R$ 299,9 bilhões que seriam devidos pelo governo aos trabalhadores.
O levantamento usou a base de empresas cadastradas pela Receita Federal em 2009
A mudança foi instituída pela Medida Provisória (MP) nº 563, convertida na Lei nº 12.546, editada para desonerar a folha de pagamentos.
A decisão fundamentou-se na inexistência de relação de causa e efeito entre a doença e as funções desempenhadas pela empregada no momento de sua demissão.
Até porque, a empresa tinha por hábito conceder a folga semanal após o sétimo dia de trabalho consecutivo, o que é vedado pela Constituição e pela OJ 410 do TST.
Para tanto, as partes e testemunhas devem assinar o Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento do FGTS.
Empresas que estiverem irregulares estarão sujeitas a penalidades que incluem ação fiscal e o pagamento de multas
Como a adoção de ferramentas especializadas pode trazer mais eficiência e produtividade aos processos corporativos
A Inovação é obtida por um tripé importante: Capital, Conhecimento e Empreendedorismo
Tendência de demissão de diretores impactou na abertura de oportunidades para os cargos mais altos