A esse respeito, sedimentou-se entendimento de que a prescrição trintenária é aplicável quando a ação trata da obrigação do empregador de fazer o recolhimento dos depósitos na conta vinculada (súmula 362 do TST).
Na ação trabalhista, o empregado pleiteava a aplicação das convenções coletivas (CCTs) existentes, já que os acordos firmados posteriormente eram menos benéficos à categoria.
Sindfaz reclamam do deslocamento de funcionários para outras regiões.
Lançar uma franquia é um passo para ser dado após muita pesquisa e experimentações
Alcançar metas e resultados é o propósito de todo empreendimento saudável.
Determinado que estava, arregaçou as mangas, venceu os obstáculos iniciais e fundou sua empresa de logística em 2006.
A moeda norte-americana fechou com leve alta de 0,02 por cento, cotada a 2,0220 reais na venda.
O texto é uma atualização de artigo divulgado em 2008 e atualizado pelas novas normas e jurisprudência sobre o tema, entre 2008/2012
Já houve um tempo em que determinada autoridade fazendária afirmou que a tabela não seria corrigida, porque a inflação havia sido extinta.
A multa é de 2% (dois por cento) ao mês calendário ou fração, a partir de 1º/4/2013
Segundo especialista, mesmo que o erro seja do contador, é o contribuinte quem responde para a Receita
Prorrogação da desoneração do IPI até 31 de dezembro, de acordo com a Fazenda, representará renúncia fiscal adicional de R$ 2,2 bi...
A TJLP influencia diretamente no cálculo do limite dedutível dos juros sobre o capital próprio, que podem ser pagos ou creditados aos sócios e acionistas.
O governo considera importante a criação do órgão para o estímulo à geração de empregos e ao empreendedorismo no país
A contribuição sindical corresponde a um dia da remuneração do empregado.
Foi com esse entendimento que a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recuso da Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) e absolveu-a da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Esta relata o que presenciou, sem se preocupar em beneficiar o patrão.
As diretrizes foram estabelecidas por meio do Decreto nº 6.198
Propósito, processo, pessoas e parcerias
Uma pessoa não é empreendedora porque abriu um negócio, para ser empreendedor é preciso inovar nos negócios e nos produtos