Sem identificar o caráter meramente indenizatório do valor pago a título de locação do veículo, a relatora afastou a possibilidade de aplicação da Súmula 367 do TST no caso.
Em defesa, a empresa alegou que o reclamante sempre exerceu a função anotada em sua Carteira de Trabalho.
Com a anistia, o governo reforça a sua política de apoio aos micro e pequenos empresários.
Fazer fofoca e ficar analisando o desempenho dos colegas só prejudica o trabalho
E no mercado, não poderiam seria diferente.
Você quer ser bem-sucedido em diferentes âmbitos da sua vida? Então veja 3 coisas que você deve evitar se quiser alcançar o sucesso
Empregado doméstico, energia elétrica e passagens aéreas contribuíram na alta do IPCA; no acumulado do ano, o indicador avança 4,95% e em 12 meses, 5,77%
Há poucos dias fiz uma apresentação para um grupo de Secretários Municipais de Administração, através do FESMAD
A Justiça deve sempre determinar o modo menos gravoso para o devedor efetuar a execução provisória
Dica é organizar desde já informações da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais
O fato gerador do recolhimento é a remuneração do mês de novembro/2013.
O cronograma de entrada em vigor do projeto, considerado o mais abrangente do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), já foi alterado quatro vezes. Mas as empresas correm contra o tempo para se adaptar à nova realidade.
Instrução Normativa RFB Nº 1.414/2013 - DOU 1 de 05.12.2013
O Comitê Gestor do Simples Nacional fixou ontem a adoção pelos estados de sublimites de faturamento anual para redução do ICMS e do ISS...
Ao recorrer contra a reversão do pedido de demissão em dispensa sem justa causa, a empresa alegou que a decisão fere o princípio da legalidade
Como não houve recurso para o TRT-MG nesse aspecto, a decisão de 1º grau foi mantida.
As multas que não forem pagas estarão sujeitas à representação fiscal
Decreto 3.451-R, de 04-12-2013
A criatividade está dentro de todos, assim como a capacidade de gerar design e arte
Os rendimentos do estoque da poupança somaram R$ 3,092 bilhões em novembro.