Conforme observou a desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, relatora do recurso apresentado pelo espólio, as provas mostraram que a trabalhadora prestou serviços ao longo de mais de dez anos como típica empregada.
O novo RICMS está disponível no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), menu superior Portal da Legislação.
Junta Comercial vai explicar procedimentos durante Workshop
Para especialista, boa parte dos gestores vivem em uma época totalmente diferente da atual
Para entender mais sobre estes comandos, vejamos como funciona o efeito placebo e o efeito nocebo, ou feitiço vodu
Estudo da Michael Page com profissionais de média e alta gerência na América Latina avalia a prioridade desses profissionais
A estimativa de crescimento do BC é menor do que a do Ministério da Fazenda, que projetou PIB de 2,5%
Vendas canceladas e descontos incondicionais concedidos não integram base de cálculo do PIS/COFIN.
Esse prazo também tem de ser observado no caso de pagamento em cota única e de declaração retificadora.
Foram publicados no DO-U de 26-3-2014, os Ajustes Sinief 1 a 8, os Convênios ICMS 10 a 36 e os Protocolos ICMS 3 a 21, todos de 21-3-2014
A MP perde a validade no dia 21 de abril e sua tramitação tem que ser concluída até o dia 16, por causa dos feriados da Semana Santa (18/4) e de Tiradentes (21/4).
Empresários que praticam sonegação se cadastrando como Microempreendedor Individual (MEI) correm o risco de sofrer fiscalização e autuações por parte de todos os órgãos fiscais e não apenas daquele que identificou a irregularidade
A proposta de texto da lei sobre tributação do lucro de multinacionais no exterior, cujo texto foi aprovado ontem na comissão mista criada no Congresso para apreciá-la, continua desagradando grandes empresários do país.
Nos estabelecimentos com mais de dez trabalhadores, a lei exige a anotação da hora de entrada e de saída em registro manual, mecânico ou eletrônico
O representante comercial tentava anular, por meio de ação rescisória, julgamento do TRT, já transitado em julgado, desfavorável à sua pretensão
A prevenção de acidentes de trabalho e desenvolvimento de doenças ocupacionais é obrigação do empregador, que deve fornecer e treinar os empregados sobre o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) específico para o exercício da atividade
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados garante neutralidade e estabelece regras para armazenamento de dados
Ontem, me deliciando com as frases clichês do Facebook, me deparei com uma que me fez pensar profundamente: "Uns tem preço, outros valores!". Não deixei passar em branco e fui logo comentando...e falo além: alguns indivíduos não tem valor nenhum
Muito se fala sobre a Governança Corporativa, e do quanto ela pode ser benéfica para uma empresa. Mas, afinal, o que é a Governança Corporativa?
Não é raro encontrar proprietários ou sócios de empresas de todos os portes e áreas de atuação queixando-se da falta de mão-de-obra preparada para realizar um bom trabalho