Portaria SIT/DSST nº 343/2013 - DOU 1 de 20.02.2013
Com a ampliação do limite, é possível que mais empresas paguem imposto pelo lucro presumido.
O relator destacou que a despeito da CF prestigiar e valorizar a negociação coletiva, "não se pode subtrair direito do empregado assegurado em norma cogente".
Até dois anos depois de excluído formalmente da sociedade, o ex-sócio responde perante sociedade e terceiros pelas obrigações que tinha como sócio.
Decreto nº 46.154/2013 (DOE de 20.02.2013)
Todos são responsáveis pelas decisões, tarefas e até mesmo sobre os aumentos de salários. Já pensou nisso?
Se você deseja ser um líder melhor, confira alguns conselhos dos líderes norte-americanos.
A desculpa da moda hoje em dia: não havia pessoal qualificado para entender e colocar em prática a nova estratégia
Há um primeiro entendimento importante: nos contratos celebrados entre si, os empresários, como regra geral, não são consumidores.
A foice é uma ferramenta muito importante para a história da humanidade
Outra mudança é que, este ano, contribuinte não terá que digitar o nome de beneficiários de pagamento de anos anteriores
Este cenário pode proporcionar um melhor controle do fisco e maior arrecadação, o que é favorável para as contas públicas.
"Há equipes imensas nos 5 principais bancos apenas para atender a burocracia do Banco Central, certamente haverá redução dos custos nas instituições.
Na prática, a decisão do TRF-4 dá ao contribuinte individual os mesmos direitos do empregado demitido.
O garçom havia ajuizado reclamação trabalhista contra as empresas pedindo reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de reflexos, alegando ter sido empregado entre abril de 2006 e abril de 2008.
No caso, nenhuma dessas situações socorre a ex-sócia, já que esta foi incluída no processo na fase de execução.
A redução unilateral da carga horária pela instituição, sem observância dessas disposições, configura alteração lesiva do contrato de trabalho
Portaria GSER n° 030/2013 (DOE de 18.02.2013)
Não existem clientes, chatos, existem indivíduos com características específicas
O plano de negócio é um grande aliado dos empreendedores.