A Turma negou provimento a seu agravo de instrumento contra decisão desfavorável do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).
O convênio ICMS nº 101 foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira.
Decreto 59.413/2013 (DOE de 09.08.2013)
Quatro maneiras de aproveitar a solução de Gestão de Força de Trabalho
Por mais que os processos estejam bem definidos, é a liderança que definirá a eficácia da organização no mercado
É normal ficarmos tristes quando algo de errado acontece, mas não devemos ser críticos demais com os nossos próprios enganos.
A expectativa do Sebrae é que, em 2014, o número de MEIs chegue a 4,3 milhões.
No momento em que ocorrem os registros das operações, na imensa maioria dos casos ainda não há o pagamento do preço, o que só ocorre posteriormente.
Para os empregadores de maior porte está em desenvolvimento um módulo completo do eSocial.
Por fim, o juiz manteve a sentença que determinou que a Receita Federal deixe de celebrar os referidos contratos.
Esta situação se dá pelos mais diversos motivos, dentre os quais se destacam a dificuldade e burocracia para fechar um negócio.
Os programas ainda estabeleciam valores maiores a diretores.
Assim, o acréscimo em razão do custo desta mão de obra estará compensado com a redução correspondente no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
A ideia passa por um aumento no percentual que governadores e prefeitos destinam a essas despesas.
Assim, a citação é imprescindível para se iniciar um processo e sua falta ensejará nulidade dos atos processuais.
O banco sustentou que a indenização por danos morais não era devida porque não haveria provas de que a demissão ocorreu em virtude do depoimento prestado em juízo.
Anteriormente, o fisco verificava apenas a situação cadastral do emissor do documento fiscal, responsável pela venda de produtos.
A taxa de falência de um comércio novo em três anos é de 80%. Já no caso da franquia é de 8% no mesmo período
Para ganhar (mais) dinheiro sugerimos aqui um modelo de gestão que faz todos remarem na mesma direção: criar valor para os stakeholders
No networking, ofereça antes de pedir