Normatizado pela Resolução CFC 1.412/2012, cuja base assenta-se no Pronunciamento Técnico CPC 30
O presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, lamentou tal veto a MP 627, mas espera que a MP 638 seja aprovada o quanto antes.
O problema é que a falta de uma regulamentação do projeto está limitando avanços na adequação, independente do porte da empresa.
Lei 12.973/2014
Nota Técnica nº 2014/001
Altera também as regras de amortização e dedutibilidade do ágio pago nas aquisições de investimento em outras empresas.
Em valores atuais, a dedução chegaria a R$ 29 mil, caso o empregador pague três salários mínimos mensais ao trabalhador doméstico.
Em sua fundamentação, Caputo Bastos acrescentou que, a fim de regulamentar a Lei 11.419/2006, o TST editou a Instrução Normativa 30
A motocicleta foi comprada de outro instrutor que estava deixando os serviços.
Os contribuintes que quitarem os débitos de ICMS até 30 de junho, em parcela única, terão uma redução de 95% das multas e juros.
O evento significa o marco de implantação em definitivo do projeto no Estado, tendo em vista que em um período de dois anos ocorreram as etapas de debate e desenvolvimento do piloto.
Para reter os talentos, a oportunidade deve ser de crescimento e desafios maiores
Um valor não pode ser somente uma exortação, um incentivo a todos para que o pratiquem, mas um exemplo, fomentado principalmente pelos líderes
O dólar tem oscilado dentro dessa banda informal desde o início de abril.
Mantega disse que mundo está passando por uma "transição dolorosa" após a crise de 2008
A educação, base de uma sociedade fundada nos padrões ilibados pela ética
O ministério da Fazenda havia concordado em reabrir o prazo de adesão do Refis nas mesmas condições do ano passado, que incluíam apenas dívidas vencidas com a Receita Federal até 31 de dezembro de 2008.
O eSocial promete vir para garantir o cumprimento das leis ao pé da letra, o que, em meio à políticas empresariais que possibilitam acordos e flexibilidades, pode representar alterações profundas.
A fonte de remuneração dos advogados deve ser equiparada, em processos falimentares, aos salários dos trabalhadores ou aos créditos trabalhistas
As empresas ganharam um ano de prazo para se adaptar e quem não o fez vai sofrer as consequências