Ferramenta simplifica a pesquisa de serviços ou termos específicos na Nomenclatura Brasileira de Serviços
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 498/19, que permite ao contribuinte incluir, como dependente no Imposto de Renda (IR), a pessoa idosa que não tenha rendimentos mensais superiores ao limite de isenção, atualmente até R$ 1.903,98.
Não será alterada, porém, a multa de 40% que o trabalhador recebe na demissão sem justa causa. Fim da multa adicional vai gerar espaço extra de R$ 6 bilhões para gastos em 2020.
O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), em face da publicação da Lei 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), que facilita e simplifica a abertura de empresas, enumerou as principais alterações no tocante ao arquivamento de atos no Registro do Comércio:
Ações Diretas de Inconstitucionalidade estão em pauta para julgamento
Base: Solução de Consulta Cosit 167/2018.
NSU 2019245
art. 289 da Lei 6.404/197
O primeiro passo para impulsionar a produtividade da equipe é descobrir o porquê da sistematização dos processos
A nova lei também vai contribuir para fortalecer as empresas já existentes, promovendo a geração de mais empregos. Pequenos negócios são os maiores beneficiados com as medidas de simplificação
A Uber segue investindo em novos segmentos para diversificar sua atuação. Após o lançamento do Uber Eats, serviço de entrega de comidas por motoristas cadastrados, a empresa anunciou o lançamento do Uber Works.
À medida que o Brasil chega à fase final de uma campanha de décadas para reformar seu inchado sistema de Previdência Social, há espaço para maior decepção para os investidores.
O BPO é a sigla para Business Process Outsourcing, o que seria algo como a terceirização de processos empresariais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) dispôs, através da Portaria 4.456/2019, (DOU de 02.10.2019), prorrogou o prazo para parcelamento de débitos junto ao órgão com benefício de redução do valor mínimo da parcela.
Um dos alvos prioritários são as pessoas interessadas em criar novas empresas, de acordo com declaração de André Santa Cruz Ramos, titular do Departamento de Registro Empresarial e Integração Nacional do ministério
Base: Solução de Consulta Cosit 283/2019.
O MEI pode contratar um único empregado, desde que receba exclusivamente 1 (um) salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional.
As eleições diretas para a escolha de conselheiros dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), em 2019, serão realizadas nos dias 19 e 20 de novembro.
Sebrae Nacional recebeu o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequena Porte para debater propostas e soluções
Entrou em vigor hoje (2), no Brasil, o chamado Protocolo de Madri.