A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina fechou o cerco contra o comércio irregular no Estado na segunda etapa da Operação Veraneio. O alvo são estabelecimentos que não emitem nota fiscal ou que não têm inscrição para funcionar.
A fiscalização é feita nas cidades litorâneas. Nesta quarta-feira foi feito um levantamento em lojas e restaurantes da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. De acordo com o fiscal José Moré, no verão, muitas empresas funcionam apenas na temporada e não cumprem as obrigações com o Fisco estadual e podem ser inclusive fechadas.
Na primeira fase da Operação Veraneio foram encontradas 118 irregulares no Estado em apenas dois dias. Na segunda etapa, foram vistoriadas as empresas que ficaram de fora na etapa anterior e também aquelas que apresentaram irregulares na primeira fiscalização.
- SC - Fisco estadual registra irregularidades em mais de 45 mil empresas do Simples Nacional
- SC - Santos de casa fazem milagres na Serra catarinense
- SC - Governo de SC decreta parcelamento do ICMS de dezembro para o comércio
- SC - Prefeitura de Joinville bate o pé e mantém proposta de aumento do ISS
- SC - CT-e passará a ser obrigatório a partir de 1º de dezembro para transportadoras do Simples Nacional
Um dos principais problemas é o uso de equipamentos que não emitem o cupom fiscal. Alguns comércios utilizam apenas máquinas calculadoras para burlar o sistema.
Só em Florianópolis foram multados em janeiro dez estabelecimentos irregulares. Cada comerciante teve que pagar a multa de R$ 3 mil por não ter o sistema autorizado pela Secretaria da Fazenda.
De acordo com o diretor de Administração Tributária da Fazenda, Edson Fernandes, cerca de 30% das operações que ocorrem no comércio têm sonegação. A recomendação é para que os comerciantes utilizem equipamentos regulares e forneçam notas fiscais.
Compartilhar