AL - Base de cálculo dos combustíveis tem nova alteração

Valores estão publicados no Diário Oficial, mas gerente de Substituição Tributária da Fazenda explica que preço é para cálculo de impostos e não para venda

A partir do próximo dia 16 de agosto, o preço médio dos combustíveis vendidos em território alagoano vai sofrer nova alteração. Em publicação recente, a Comissão Técnica Permanente do ICMS – que regulamenta as tarifas em todo o Brasil –, modificou os valores adotados em cinco Estados, incluindo Alagoas. A tabela está publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (13).

Os números sofreram pouca variação em relação à última pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo, divulgada no dia 04 deste mês. Com base nos novos dados, o cálculo do imposto em cima da gasolina será feito de acordo com o preço de R$ 2,6320 por litro. Já quanto ao álcool etílico, ao diesel, ao gás de petróleo liquefeito (GLP) e ao querosene de aviação, os valores são de, respectivamente, de R$ 1,6630; R$ 2,0050; R$ 2,5438 e R$ 1,8328.

As pesquisas, divulgadas mensalmente, são feitas em todo o País e passam pela análise do Conselho Nacional de Política Fazendária. Segundo o gerente de Substituição Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), João Cabral, desde 1999 Alagoas adota preços médios ponderados a consumidor final, mas, anteriormente, eles eram divulgados apenas em atos da Comissão Técnica Permanente do ICMS.

Mas atenção! Os dados servem apenas como base de cálculo do imposto sobre o setor de combustíveis, e não como referência para o valor encontrado nas bombas. “Os postos não são obrigados a vender por esses preços. Porém, os preços praticados pelos revendedores servirão de base para as novas pesquisas, aumentando ou diminuindo a média do Estado. Por isso, quanto mais barato os postos cobrarem, mais baratos ficam os impostos”, explica Cabral.

por Larissa Bastos