A partir de agora, valor de base de cálculo do ICMS Substituição para operações com refrigerantes fabricados no Estado terá uma redução de 8% sobre o valor de pauta fiscal
Novamente, o governo de Alagoas incentiva a vinda de novas empresas para o Estado. Dessa vez, o foco são os produtores de bebidas que, com o decreto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (18), se beneficiarão com a diminuição nos valores utilizados para base de cálculo do ICMS em operações de comercialização de refrigerantes. A partir de agora, o segmento terá 8% de redução em sua pauta fiscal.
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Segundo gerente de substituição tributária da Secretaria da Fazenda, João Oliveira Cabral, os valores são reavaliados a cada seis meses, mas essa é a primeira vez que os contribuintes poderão contar com o benefício fiscal. “Esse benefício ainda não existia, mas nasceu de um esforço que a administração estadual está fazendo para que mais empresas possam se instalar no Estado”, afirma ele.
O Decreto que estabelece a mudança, assinado pelo governador Teotonio Vilela Filho, altera o regulamento vigente desde 1991. “Com o termo de acordo para a mudança de pauta no convênio firmado entre os empresários e o governo, os refrigerantes produzidos aqui terão redução no valor sobre o qual são calculados os impostos, ou seja, os impostos para quem fabricar em Alagoas serão menores”, acrescenta João Cabral.
por Larissa Bastos
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