Pelo § 4º do art. 1º da Lei 4.357/64, ficaram os portadores dos títulos emitidos em ORTNs autorizados a utilizá-los “para pagamento de qualquer tributo federal”, após decorridos 30 dias do seu prazo de resgate.”
A empresa prestadora de serviços em toda sua plenitude depende sistematicamente do potencial qualitativo e da competência de seu patrimônio humano, seja com vínculo empregatício ou não, pois o objeto dessa relação é o retorno satisfatório dos en
Ocorre que a norma aplicável ao IPI é diversa da norma aplicável às contribuições em questão
No findar de 2007, a Lei 11638/07 foi publicada com base no projeto de lei 3740/00
Sem dúvida alguma, esta lei atende quase plenamente as grandes corporações, se existir comprometimento de seus administradores em aplicá-la de forma adequada.
De uma forma simplificada, o Sped pode ser visto como um "Big Brother Fiscal",
Alguns podem questionar: por que o arquivo morto?
Ao MEI não é permitida a cessão ou locação de mão-de-obra
O capitalismo de hoje é um sistema orientado pelos dirigentes de empresas
Somente o sócio que praticar algum ato com excesso de poderes será responsabilizado pelo crédito tributário, cabendo às Fazendas Públicas provar que o sócio agiu daquela maneira.
O que é mais importante: o trabalho ou o emprego?
Quando estudamos o comportamento humano, podemos identificar três mecanismos que podem empobrecer as relações interpessoais e, por isso, prejudicar a comunicação dentro de uma organização. São eles: Eliminação, Distorção e Generalização.
ntre os aspectos interessantes da lei temos a possibilidade de o contribuinte escolher quais os débitos tributários incluirá no parcelamento ou pagará à vista com as reduções.
Fazer que a informação alcance aos interessados de forma clara e exata implica além de compromisso técnico um dever ético.
É fato que o abuso no direito de pedir a decretação da falência de um determinado devedor vem causando sérios transtornos, sem que as autoridades competentes tomem as devidas providencias coercitivas para evitá-los ou repreendê-los.
Ocorre, porém, que o mencionado repasse mostra-se ilegal e inconstitucional.
Denunciando vários mitos derrubados com a crise, carente de reformas para que se altere o sistema capitalista canibal, dentre eles e no campo contábil
Você sabe o que é RTT?
Conforme consta no Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC 04) o tratamento contábil dos ativos intangíveis, tem uma particulariedade bastante especial
No momento em que as empresas brasileiras se preparam para a convergência aos padrões internacionais de contabilidade - IFRS - e tentam entender o que mudará em seus balanços, tem início uma queda de braço entre a União Europeia