Solução de Consulta COSIT Nº 98270 DE 16/09/2025
Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 9026.10.19.
Legislações Federais
Últimas legislações
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6014 DE 15/09/2025
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Não cumulatividade. Apuração de créditos básicos vinculados a insumos ou a bens incorporados ao ativo imobilizado, e sujeitos à tributação concentrada. Percentual aplicável.
Solução de Consulta COSIT Nº 98262 DE 11/09/2025
Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM:3926.90.90.
Solução de Consulta COSIT Nº 98260 DE 11/09/2025
Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 7210.69.90.
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6015 DE 18/09/2025
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Não cumulatividade. Apuração de créditos básicos vinculados a insumos ou a bens incorporados ao ativo imobilizado, e sujeitos à tributação concentrada. Percentual aplicável.
Solução de Consulta COSIT Nº 98259 DE 10/09/2025
Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM:2924.19.99.
Solução de Consulta COSIT Nº 98258 DE 10/09/2025
Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM:2918.11.00.
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6017 DE 18/09/2025
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Não cumulatividade. Apuração de créditos básicos vinculados a insumos ou a bens incorporados ao ativo imobilizado, e sujeitos à tributação concentrada. Percentual aplicável.
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6018 DE 18/09/2025
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Não cumulatividade. Apuração de créditos básicos vinculados a insumos ou a bens incorporados ao ativo imobilizado, e sujeitos à tributação concentrada. Percentual aplicável.
Solução de Consulta COSIT Nº 98288 DE 17/09/2025
Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 8470.50.10.
Solução de Consulta COSIT Nº 98287 DE 16/09/2025
Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 3808.93.59.
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6019 DE 18/09/2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Não cumulatividade. Apuração de créditos básicos vinculados a insumos ou a bens incorporados ao ativo imobilizado, e sujeitos à tributação concentrada. Percentual aplicável.
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6020 DE 18/09/2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Moléstia grave. Isenção. Laudo pericial. Data de validade. Não exigência.
Solução de Consulta COSIT Nº 98286 DE 16/09/2025
Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 3808.93.59.
Solução de Consulta COSIT Nº 166 DE 09/09/2025
Assunto: Processo Administrativo Fiscal - Imposto de renda retido na fonte. Compensação.
Solução de Consulta COSIT Nº 98285 DE 16/09/2025
Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 2309.10.00.
Solução de Consulta COSIT Nº 182 DE 17/09/2025
Assunto: Normas de Administração Tributária - Autorregularização incentivada. Tributos passíveis de inclusão. Auto de infração.
Solução de Consulta COSIT Nº 98284 DE 16/09/2025
Dispõe sobre classificação de mercadorias 2005.99.00.
Solução de Consulta COSIT Nº 98283 DE 16/09/2025
Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3824.99.29.
Solução de Consulta COSIT Nº 98282 DE 16/09/2025
Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3926.90.90.