Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 17, de 8 de Junho de 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de maio de 2010.
Legislações Federais
Últimas legislações
Instrução Normativa SRF Nº 1.040, de 8 de Junho de 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
Carta-Circular BACEN Nº 3.450, de 7 de Junho de 2010
Define atributo e elenco de contas do Cosif para utilização pelos bancos de câmbio, altera nomenclatura desse atributo e o inclui em desdobramento de subgrupo e títulos contábeis.
Carta-Circular BACEN Nº 3.451, de 7 de Junho de 2010
Estabelece forma, prazos e condições para remessa de informações sobre operações de crédito, no âmbito do Sistema de Informações de Crédito (SCR) de que trata a Circular nº 3.445, de 2009.
Instrução Normativa SRF Nº 1.039, de 7 de Junho de 2010
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.5".
Ato CONFAZ/ICMS Nº 11, de 07 de Junho de 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Carta-Circular BACEN Nº 3.449, de 7 de Junho de 2010
Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior referente à Data-Base 2009 e a forma de apresentação.
Instrução Normativa SRF Nº 1.038, de 7 de Junho de 2010
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.7".
Resolução BACEN Nº 3.866, de 7 de Junho de 2010
Dispõe sobre programas de investimento agropecuário amparados em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Resolução BACEN Nº 3.865, de 7 de Junho de 2010
Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio e de comercialização com recursos do crédito rural, a partir da Safra 2010/2011.
Resolução BACEN Nº 3.863, de 7 de Junho de 2010
Institui linha de financiamento para estocagem de etanol combustível com garantia em produto.
Resolução BACEN Nº 3.862, de 7 de Junho de 2010
Dispõe sobre as normas dos Empréstimos do Governo Federal (EGF).
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 16, de 2 de Junho de 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2010.
Instrução Normativa SRF Nº 1.037, de 4 de Junho de 2010
Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
Circular BACEN Nº 3.496, de 4 de Junho de 2010
Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2009.
Portaria SRF Nº 1.269, de 2 de Junho de 2010
Disciplina a competência territorial e por matéria das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e relaciona as matérias de julgamento por Turma.
Instrução Normativa SRF Nº 1.036, de 1º de Junho de 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, a Instrução Normativa RF
Resolução CFC Nº 1.283, de 28 de Maio de 2010
Revoga as Resoluções CFC nºs 686/90, 732/92, 737/92, 846/99, 847/99, 887/00 e 1.049/05, que tratam da NBC T 3. Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis, da NBC T 4 - Da Avaliação Patrimonial e da NBC T 6 - Da Divul
Resolução PIS/PASEP Nº 1, de 26 de Maio de 2010
Pagamentos - Rendimentos - Juros - Resultado líquido adicional - RLA - Cronogramas
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 36, de 1º de Junho de 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2010.