INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1765, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
DOU de 04/12/2017, seção 1, página 26
Legislações Federais
Últimas legislações
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF05 Nº 5.020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
Contribuições Sociais Previdenciárias
RESOLUÇÃO CDES Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
DOU de 30/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 516, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
LEI Nº 13.524 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
DOU de 28.11.2017
CONVÊNIO ICMS Nº 169 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
DOU 28.11.2017
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 6, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
DOU de 27/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99.126, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
Simples Nacional
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4.050, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Normas Gerais de Direito Tributário
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4048, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
DOU de 23/11/2017, seção 1, pág. 23
LEI Nº 13509 DE 22.11.2017
DOU DE 23.11.2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1762, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
DOU de 22/11/2017, seção 1, pág. 41
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.761, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
DOU de 21/11/2017, seção 1, pág. 41
PORTARIA SPPE N° 153, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
DOU 21/11/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.760, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
DOU de 20/11/2017, seção 1, pág. 20
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
DOU 16/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 509, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 515, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
DOU de 16/11/2017, seção 1, pág. 69
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 518, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
DOU de 16/11/2017, seção 1, pág. 69