DOU 09/09/2013
PORTARIA CONJUNTA MF/MDIC Nº 1.268, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 09.09.2013Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 2012
DOU 09/09/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.392, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 10.09.2013Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi).
DOU 06/09/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA DA MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA MinC Nº 2 DE 04.09.2013. D.O.U.: 06.09.2013Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Vale-Cultura, criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador
DOU 06/09/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 170, DE 28 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 06.09.2013Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 06/09/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 90, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 06.09.2013Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 05/09/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.391, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 05.09.2013Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012 , que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam servi
DOU 05/09/2013
NBC CTA CFC Nº 1.000, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. DOU 05.09.2013Dispõe sobre a adoção plena da NBC TG 1000.
DOU 05/09/2013
NBC CTA CFC Nº 4.410, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. DOU 05.09.2013Dispõe sobre trabalho de compilação de informações contábeis.
DOU 05/09/2013
PORTARIA MDIC Nº 279, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 05.09.2013Dispõe sobre a importação de bens usados ao amparo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores.
DOU 05/09/2013
PORTARIA MDIC Nº 280, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 05.09.2013Altera a Portaria nº 113, de 15 de abril de 2013, que estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, estabelecido no Decreto nº 7.819
DOU 04/09/2013
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 16, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 04.09.2013IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
DOU 03/09/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 84, DE 29 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 03.09.2013Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 03/09/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 91, DE 29 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 03.09.2013Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 02/09/2013
RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E DE TERAPIA OCUPACIONAL -COFFITO Nº 429 DE 08.07.2013Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e dá outras providências.
DOU 30/08/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 52, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2013.
DOU 30/08/2013
DESPACHO DO SECRETÁRIO DA RFB EM 28 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 30.08.2013Torna sem efeito o Ato Declaratório Interpretativo nº 04, de 27 de agosto de 2013
DOU 30/08/2013
PORTARIA MIN Nº 403, DE 29 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 30.08.2013Estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de infraestrutura no setor de irrigação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI e dá outras providências.
DOU 30/08/2013
PORTARIA DO MINISTRO DOS PORTOS Nº 124, DE 29 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 30.08.2013Estabelece os procedimentos para aprovação dos projetos de investimento em infraestrutura portuária tendo em vista o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de15 de junho de 2007,
DOU 30/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT Nº 18, DE 8 DE AGOSTO DE 2013IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA IRPJ LUCROS AUFERIDOS POR EMPRESAS COLIGADAS OU CONTROLADAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR
DOU 30/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT Nº 20, DE 13 DE AGOSTO DE 2013IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA IRPF
