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Resolução Confef Nº 137, De 5 De Março De 2007O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso VIII, do art. 39 e:
CONSIDERANDO, a deliberação do Plenário do CONFEF...
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Ato Declaratório Executivo Corat Nº 25, De 30 De Março De 2007Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de abril, maio e junho de 2007, aplicável aos parcelamentos que especifica.
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Resolução Codefat Nº 529, De 2 De Abril De 2007Dispõe sobre a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecida pela Instrução Normativa n º 157, de 28 de março de 2007 e dá outras providências.
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Carta-Circular Bacen Nº 3.272, De 30 De Março De 2007Mantém no Cosif desdobramento de subgrupo, título e subtítulos para registro de depósitos para investimentos.
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Ato Declaratório Executivo Corat Nº 26, De 2 De Abril De 2007Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de março de 2007.
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Instrução Cvm Nº 409, De 18 De Agosto De 2004Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento.
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Resolução Fnde Nº 3, De 28 De Março De 2007Cria o Programa Caminho da Escola e estabelece as diretrizes e orientações para que os municípios e estados possam buscar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES para aquisição de ônibus, mini-ônibus, microônibu
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Ato Cotepe/Confaz Nº 7, De 3 De Abril De 2007Altera o Manual de Instruções aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N.º 20/02, que aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/02.
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Ato Declaratório Interpretativo Srf Nº 4, De 3 De Abril De 2007Dispõe sobre os créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins relativos a insumos na prestação de serviços de limpeza e conservação.
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Resolução Bacen Nº 3.450, De 3 De Abril De 2007Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal para uva da safra 2006/2007.
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Decreto Nº 6.073, De 3 De Abril De 2007Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004, que fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam o arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
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Ato Declaratório Executivo Cotec Nº 4, De 3 De Abril De 2007Aprova a versão 3.1 do PGD PER/DCOMP.
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Ato Declaratório Executivo Cosit Nº 11, De 3 De Abril De 2007Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2007, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
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Portaria Snj Nº 8, De 4 De Abril De 2007Dispõe sobre a emissão de certidões através do Cadastro Nacional de Entidades Qualificadas pelo Ministério da Justiça - CNEs/MJ para as OSCIPs, e dá outras providências.
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Carta-Circular Bacen Nº 3.270, De 16 De Março De 2007Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior - Data-Base 2006.
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Ato Declaratório Executivo Cosit Nº 12, De 4 De Abril De 2007Torna sem efeito o Ato Declaratório Executivo Cosit nº 42, de 18 de dezembro de 2002.
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Protocolo Confaz/Icms Nº 5, De 30 De Março De 2007Altera o Protocolo ICMS 34/06, que dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 10/03, que criou o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e instituiu o Passe Fiscal Interestadual (PFI).
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Protocolo Confaz/Icms Nº 7, De 30 De Março De 2007Dispõe sobre adesão e altera o Protocolo ICMS 42/05, que dispõe sobre o modelo da Nota Fiscal - Fatura de Serviços de Transporte, Modelo Especial e disciplina a sua impressão e emissão.
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Ato Declaratório Executivo Cosit Nº 12, De 4 De Abril De 2007Torna sem efeito o Ato Declaratório Executivo Cosit nº 42, de 18 de dezembro de 2002.
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Carta-Circular Bacen Nº 3.270, De 16 De Março De 2007Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior - Data-Base 2006.