DOU 27/01/2009
Resolução CFC Nº 1.154, de 23 de Janeiro de 2009Aprova a NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária.
DOU 27/01/2009
Resolução CFC Nº 1.151, de 23 de Janeiro de 2009Aprova a NBC T 19.17 - Ajuste a Valor Presente.
DOU 27/01/2009
Resolução CFC Nº 1.150, de 23 de Janeiro de 2009Aprova a NBC T 19.16 - Contratos de Seguro.
DOU 23/01/2009
Portaria Agu/PGF Nº 59, de 22 de Janeiro de 2009Dispõe sobre a terceira revisão dos Anexos das Portarias PGF nº 530 e 531, ambas de 13 de julho de 2007.
DOU 22/01/2009
Ato COTEPE/ICMS Nº 2, de Janeiro de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 22/01/2009
Circular CEF Nº 461, de 21 de Janeiro de 2009Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.
DOU 21/01/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 2, de 20 de Janeiro de 2009Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2009.
DOU 20/01/2009
Circular BACEN Nº 460, de 9 de Janeiro de 2009Disciplina procedimentos para o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, inscrito em Dívida Ativa, ajuizado ou não.
DOU 19/01/2009
Resolução CFESS Nº 539, de 14 de Janeiro de 2009Altera o prazo para pagamento da anuidade em cota única, e/ou da primeira parcela, com desconto no mês de janeiro de 2009, no âmbito dos CRESS especificados na presente Resolução.
DOU 19/01/2009
Ato Declaratório Interpretativo SRF Nº 28, de 16 de Janeiro de 2009Dispõe sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e do Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte relativos ao ano-calendário de 2008, na situação que especif
DOU 19/01/2009
Circular BACEN Nº 3,432, de 16 de Janeiro de 2009Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução nº 3.354, de 2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
DOU 16/01/2009
Decreto Nº 6.743, de 15 de Janeiro de 2009Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.687, de 11 de dezembro de 2008, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
DOU 16/01/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.372, de 14 de Janeiro de 2009Esclarece acerca do encerramento de contas de depósitos em função do cancelamento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DOU 15/01/2009
Instrução Normativa SRF Nº 909, de 14 de Janeiro de 2009Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 15, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre a devolução de valores arrecadados pela Previdência Social com base na alínea "h" do inciso I do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, acrescentada
DOU 13/01/2009
Instrução Normativa ITI Nº 1, de 9 de Janeiro de 2009Aprova a versão 1.0 dos REQUISITOS MÍNIMOS PARA GERAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE ASSINATURAS DIGITAIS NA ICP-BRASIL
DOU 13/01/2009
Instrução Normativa ITI Nº 2, de 9 de Janeiro de 2009Aprova a versão 1.0 do Perfil para Assinaturas Digitais na ICP-Brasill.
DOU 13/01/2009
Instrução Normativa ITI Nº 3, de 9 de Janeiro de 2009DOU 13.01.2009 Aprova a versão 1.0 do Requisitos Mínimos para Políticas de Assinatura Digital na ICP-Brasi
DOU 13/01/2009
Resolução CGICP Nº 62, de 9 de Janeiro de 2009Aprova a versão 1.0 do documento VISÃO GERAL SOBRE ASSINATURAS DIGITAIS NA ICP-BRASIL - DOC-ICP-15
DOU 13/01/2009
Instrução Normativa SRF Nº 908, de 12 de Janeiro de 2009Altera os arts. 4º, 11, 31, 35, 45 e 52 da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação.
DOU 13/01/2009
Instrução Normativa SRF Nº 907, de 9 de Janeiro de 2009Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
