DOU 15/08/2013
DECRETO Nº 8.073, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 15.08.2013Altera o Decreto nº 7.633, de 1º de dezembro de 2011, que regulamenta o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA, para contemplar as alterações introduzidas pela Lei nº 12.688, de 18 de julho
DOU 14/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 6º, DE 4 DE JULHO DE 2013. D.O.U.: 14.08.2013CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 14/08/2013
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 13, DE 26 DE JULHO DE 2013. D.O.U.: 14.08.2013Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 14/08/2013
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 14, DE 29 DE JULHO DE 2013. D.O.U.: 14.08.2013IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA IRPJ
DOU 13/08/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2013. D.O.U.: 13.08.2013IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
DOU 13/08/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 4, DE 8 DE AGOSTO DE 2013.IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
DOU 13/08/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 13.08.2013IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
DOU 13/08/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 6, DE 8 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 13.08.2013IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
DOU 13/08/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 7, DE 8 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 13.08.2013IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
DOU 13/08/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 13.08.2013IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
DOU 13/08/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 9, DE 8 DE AGOSTO DE 2013 D.O.U.: 13.08.2013IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
DOU 13/08/2013
PORTARIA RFB 1.098, DE 8 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 13.08.2013Dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DOU 09/08/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.383, DE 7 DE AGOSTO DE 2013 - D.O.U.: 09.08.2013Altera a Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos sit
DOU 09/08/2013
RESOLUÇÃO INSS Nº 331 DE 08.08.2013 - D.O.U.: 09.08.2013Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios.
DOU 07/08/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTIR Nº 22, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - D.O.U.: 07.08.2013Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2013, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 07/08/2013
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 49, DE 2013 - D.O.U.: 07.08.2013O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 612, de 4 de abril de 2013
DOU 07/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 126, DE 10 DE JULHO DE 2013 - (9ª Região Fiscal) - D.O.U.: 07.08.2013IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 07/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 130, DE 16 DE JULHO DE 2013 - (9ª Região Fiscal) - D.O.U.: 07.08.2013CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 07/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 131, DE 16 DE JULHO DE 2013 - (9ª Região Fiscal) - D.O.U.: 07.08.2013IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 07/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB No 141, DE 30 DE JULHO DE 2013 - (9ª Região Fiscal) - D.O.U.: 07.08.2013CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
