DOU 05/09/2013
NBC CTA CFC Nº 1.000, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. DOU 05.09.2013Dispõe sobre a adoção plena da NBC TG 1000.
DOU 05/09/2013
NBC CTA CFC Nº 4.410, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. DOU 05.09.2013Dispõe sobre trabalho de compilação de informações contábeis.
DOU 05/09/2013
PORTARIA MDIC Nº 279, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 05.09.2013Dispõe sobre a importação de bens usados ao amparo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores.
DOU 05/09/2013
PORTARIA MDIC Nº 280, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 05.09.2013Altera a Portaria nº 113, de 15 de abril de 2013, que estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, estabelecido no Decreto nº 7.819
DOU 04/09/2013
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 16, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 04.09.2013IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
DOU 03/09/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 84, DE 29 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 03.09.2013Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 03/09/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 91, DE 29 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 03.09.2013Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 02/09/2013
RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E DE TERAPIA OCUPACIONAL -COFFITO Nº 429 DE 08.07.2013Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e dá outras providências.
DOU 30/08/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 52, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2013.
DOU 30/08/2013
DESPACHO DO SECRETÁRIO DA RFB EM 28 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 30.08.2013Torna sem efeito o Ato Declaratório Interpretativo nº 04, de 27 de agosto de 2013
DOU 30/08/2013
PORTARIA MIN Nº 403, DE 29 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 30.08.2013Estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de infraestrutura no setor de irrigação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI e dá outras providências.
DOU 30/08/2013
PORTARIA DO MINISTRO DOS PORTOS Nº 124, DE 29 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 30.08.2013Estabelece os procedimentos para aprovação dos projetos de investimento em infraestrutura portuária tendo em vista o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de15 de junho de 2007,
DOU 30/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT Nº 18, DE 8 DE AGOSTO DE 2013IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA IRPJ LUCROS AUFERIDOS POR EMPRESAS COLIGADAS OU CONTROLADAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR
DOU 30/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT Nº 20, DE 13 DE AGOSTO DE 2013IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA IRPF
DOU 28/08/2013
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 4, DE 27 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 28.08.2013Declara a forma de contribuição para a Previdência Social pelas empresas que especifica, em decorrência do encerramento da vigência da Medida Provisória nº 601, de 28 de dezembro de 2012.
DOU 28/08/2013
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 5, DE 27 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 28.08.2013Dispõe sobre o percentual a ser aplicado sobre a receita bruta auferida no período de apuração em decorrência de contratos que prevejam a prestação de serviços de coleta, transporte e compactação de resíduos sólidos, varrição, capina, poda d
DOU 28/08/2013
RESOLUÇÃO CGSN Nº 109, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 28.08.2013Altera a Resolução CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - CGSN/SE, e a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2
DOU 28/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 147, DE 3 DE JULHO DE 2013. D.O.U.: 28.08.2013Obrigações Acessórias
DOU 27/08/2013
ATO CONGRESSO NACIONAL - CN Nº 50 DE 26.08.2013. D.O.U.: 27.08.2013Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União dia 9, do mesmo mês e ano, que "Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências".
DOU 27/08/2013
DECRETO Nº 8.082, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 D.O.U.: 27.08.2013Altera o Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002, que regulamenta a Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS devidas pelas pessoas jurídicas em geral.