SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 516, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU de 28.11.2017
DOU 28.11.2017
DOU de 27/11/2017
Simples Nacional
Normas Gerais de Direito Tributário
DOU de 23/11/2017, seção 1, pág. 23
DOU DE 23.11.2017
DOU de 22/11/2017, seção 1, pág. 41
DOU de 21/11/2017, seção 1, pág. 41
DOU 21/11/2017
DOU de 20/11/2017, seção 1, pág. 20
DOU 16/11/2017
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
DOU de 16/11/2017, seção 1, pág. 69
DOU de 16/11/2017, seção 1, pág. 69
DOU de 16/11/2017, seção 1, pág. 70
DOU de 13/11/2017, seção 1, pág. 17
DOU de 13/11/2017, seção 1, pág. 27
DOU 13/10/2017