DOU 04/02/0201
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 320, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
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Resolução Camex Nº 20, de 05 de Julho de 2005Revoga a Resolução CAMEX nº 26, de 28 de agosto de 2003, que dispõe sobre a incidência do Imposto de Exportação à alíquota de cento e cinqüenta por cento dos produtos que menciona
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Resolução Nº 4, De 28 de Julho de 2005CND do INSS – Prorrogação
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Instrução Normativa SRP Nº 4, de 28 de julho de 2005Altera a Instrução Normativa SRP nº 3, de 14 de julho de 2005 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras pro
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SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1.025, DE 06 DE ABRIL DE 2015 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
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Ato Declaratório Executivo No- 44, de 27 de Julho de 2005Retifica as instruções para preenchimento
do Demonstrativo de Apuração de Contribuições
Sociais (Dacon), na versão 2.0.
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Resolução 3.305, de 29 de julho de 2005Altera a Resolução 3.121, de 2003, que estabelece as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.
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Ato Declaratório Executivo Nº 53, de 1º de Agosto de 2005Divulga a taxa de juros relativa ao mês de julho de 2005.
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Resolução CFF Nº 437, de 28 de julho de 2005Ementa: Regulamenta a atividade profissional do farmacêutico no fracionamento de medicamentos.
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Resolução BACEN 3.306 , de 1º de agosto de 2005Dispõe sobre a linha de crédito destinada ao financiamento de colheita e de estocagem de café do período agrícola 2004/2005, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
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Lei Nº 11.160, de 2 de agosto de 2005Altera o caput do art. 1º do Decreto-Lei nº 1.040, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros, e dá outras providências.
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Portaria Suframa Nº 218, de 29 de Julho de 2005Dispõe sobre a apresentação de Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional - PIN, emitido no período de 22.12.04 a 01.05.05, para fins de regularização na SUFRAMA.
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Instrução Normativa SRP Nº 05, de 3 de Agosto de 2005Altera a Instrução Normativa SRP n° 03, de 14 de julho de 2005 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras pr
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Portaria INSS Nº 1.959, de 01 de agosto de 2005Dispõe sobre a necessidade de manutenção da regularidade da prestação dos serviços oferecidos aos aposentados e pensionistas.
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Resolução MDS Nº 15, de 02 de agosto de 2005Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição de leite sob o Programa de Apoio à Produção para o Consumo de Leite (IPCL), no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e altera o prazo para adequação às normas da Resolução
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Resolução CFC Nº 1.030/2005, de 28 de julho de 2005Altera a Resolução CFC nº 971/03 que dispõe sobre as eleições diretas dos Conselhos Regionais de Contabilidade, e dá outras providências.
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Portaria MPAS Nº 1.369, de 3 de agosto de 2005Dispõe sobre o uso dos serviços de acesso à Internet e de Correio Eletrônico na Previdência Social.
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Instrução Normativa Nº 543, de 20 de maio de 2005Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2005, aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Dacon, versão 2.0, e dá outras providência
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Carta-Circular BACEN Nº 3.201, de 5 de agosto de 2005Esclarece procedimentos para operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas.
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Instrução Normativa SRF Nº 555, de 2 de agosto de 2005Aprova o programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, relativo ao exercício de 2005 (DITR2005), para uso em computador com sistema operacional Windows (Programa ITR2005 Windows).