DOU 23/01/2014
PORTARIA DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 416 DE 22.01.2014. D.O.U.: 23.01.2014Institui o Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes - GETRAC.
DOU 22/01/2014
LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº 624 DE 21.01.2014. DOE-SC: 22.01.2014Altera a Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais, para deslocar de patamar salarial os empregados em estabelecimentos de serviços da saúde.
DOU 21/01/2014
Instrução Normativa RFB Nº 1.441, de 20 de janeiro de 2014. DOU de 21.1.2014Extingue o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014.
DOU 17/01/2014
LEI DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Nº 14.460 DE 16.01.2014. D.O.E/RS - 17.01.2014Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federa
DOU 17/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. D.O.U.: 17.01.2014Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 17/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2014. D.O.U.: 17.01.2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica -IRPJ
DOU 17/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 55, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 17.01.2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica -IRPJ
DOU 15/01/2014
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. D.O.U.: 15.01.2014Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 35, de 22 de maio de 2009.
DOU 13/01/2014
PORTARIA INTERMINISTERIAL MINISTROS DE ESTADO DA FAZENDA - MF / DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIALDispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
DOU 10/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 44, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 10.01.2014Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 10/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 10.01.2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
DOU 09/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA 63 de 30.12.2013 - Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - COSIT. DOU de 09Opção Pelo Simples Nacional. Agência de Viagens e Turismo. Prestação de Serviço de Transporte Turístico. Não Vedação.
DOU 09/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014. D.O.U.: 09.01.2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
DOU 09/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 52, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 09.01.2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 09/01/2014
Solução de Consulta COSIT nº 231, de 25 de agosto de 2014Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 08/01/2014
PORTARIA CGSN Nº 23, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. D.O.U.: 08.01.2014Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Lajedinho (BA).
DOU 07/01/2014
CIRCULAR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Nº 642 DE 06.01.2014. D.O.U.: 07.01.2014Aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.
DOU 07/01/2014
PORTARIA DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 415 DE 02.01.2014. D.O.U.: 07.01.2014Institui o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura - GMAI.
DOU 05/01/2014
Portaria Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT n.º 585 de 04 de janeiro de 2017Altera o Anexo II da Portaria SIT nº 452, de 20 de novembro 2014.
DOU 03/01/2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.438, DE 02 DE JANEIRO DE 2014. D.O.U.: 03.01.2014Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Dirf 2014.
