PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO - MTB Nº 31 DE 16.01.2018
D.O.U.: 17.01.2018
Legislações Federais
Últimas legislações
PORTARIA PGFN Nº 29 DE 12/01/2018
DOU 15.01.2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4051, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6071, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
PORTARIA PGFN Nº 21, DE 08 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos relativos à diferença devida do imposto sobre a renda retido na fonte, de que trata o art. 3° da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017.
LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
DOU de 10.1.2018
DESPACHO ICMS Nº 2 DE 08/01/2018
Suspensão dos efeitos das cláusulas 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 16ª, 24ª e 26ª do Convênio ICMS nº 52/2017.
LEI Nº 13.594, DE 5 DE JANEIRO DE 2018
Conversão da Medida Provisória nº 796, de 2017
RESOLUÇÃO CD/CONDEL/SUDAM Nº 65 DE 29/12/2017
Aprova o Regulamento dos Incentivos Fiscais da Região Amazônica, administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 639, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 650, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 652, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 655, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1779, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos no segundo semestre de 2017, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.764, de 22 de novembro de 2017.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1780, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos relativos à diferença devida do imposto sobre a renda retido na fonte a que se refere o art. 3º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017.
PORTARIA MTB Nº 1294 DE 28/12/2017
Altera o prazo constante no art. 1º da Portaria nº 238, de 8 de março de 2017, que substitui os anexos I e II da Portaria nº 488, de 23 de novembro de 2005, referentes à Guia de Recolhimento da contribuição sindical Urbana (GRCSU).
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 551, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA VIRTUAL OU REMOTA
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 569, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ