DOU 20/02/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.381, de 18 de Fevereiro de 2009Define tipos de custódias no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais vinculados em garantia suplementar a empréstimo em moeda estrangeira. Resoluções 3.622, de 9.10.2008, e 3.672, de 17.12.2008.
DOU 20/02/2009
Instrução Normativa SRF Nº 920, de 10 de Fevereiro de 2009Altera os arts. 8º e 11 a Instrução Normativa RFB nº 888, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).
DOU 20/02/2009
Instrução Normativa SRF Nº 919, de 18 de Fevereiro de 2009Altera a Instrução Normativa RFB nº 884, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os Municípios para delegação das atribui
DOU 20/02/2009
Resolução CFESS Nº 542, de 19 de Fevereiro de 2009Altera o prazo para pagamento da segunda parcela da anuidade de 2009, no âmbito do CRESS da 7ª Região.
DOU 19/02/2009
Ato Cotepe/Confaz Nº 2, de 17 de Fevereiro de 2009Aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/02, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e álcool etílico anidro combustível - A
DOU 19/02/2009
Ajuste SINIEF Nº 1, de 17 de Fevereiro de 2009Altera o § 3º da cláusula décima sétima - A do Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
DOU 19/02/2009
Convênio CONFAZ/ICMS Nº 2, de 17 de Fevereiro de 2009Altera o Convênio ICMS 54/02, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível - AEAC.
DOU 19/02/2009
Protocolo Confaz/Icms Nº 1, de 17 de Fevereiro de 2009Altera o Protocolo ICMS 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.
DOU 19/02/2009
Ato Declaratório Executivo COANA/COTEC Nº 1, de 10 de Fevereiro de 2009Revoga o Ato Declaratório Coana/Cotec nº 2, de 13 de fevereiro de 2004.
DOU 19/02/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.380, de 18 de Fevereiro de 2009Define tipos de custódias no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais vinculados em garantia suplementar a empréstimo em moeda estrangeira. Resoluções 3.622, de 9.10.2008, e 3.672, de 17.12.2008.
DOU 18/02/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 11, de 13 de Fevereiro de 2009Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 29 de janeiro de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2009.
DOU 17/02/2009
Resolução CFESS Nº 537, de 9 de Dezembro de 2008DOU 09.12.2008, republic. em 17.02.2009 - Prorroga até XXXVIII Encontro Nacional CFESS/CRESS a manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais e CFESS, criado pela Resolução CFESS N° 476, de 16 de novembro de 2005, estabelecendo normas p
DOU 17/02/2009
Resolução CFC Nº 1.160, de 13 de Fevereiro de 2009Aprova a NBC TO 01. Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão (3000).
DOU 17/02/2009
Resolução CFC Nº 1.158, de 13 de Fevereiro de 2009Aprova a NBC TA 01. Revisão Externa de Qualidade pelos Pares.
DOU 17/02/2009
Resolução CFC Nº 1.157, de 13 de Fevereiro de 2009Aprova o Comunicado Técnico CT 03. Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008.
DOU 17/02/2009
Resolução CFC Nº 1.156, de 13 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.
DOU 17/02/2009
Circular BACEN Nº 3.437, de 13 de Fevereiro de 2009Altera o art. 8º do regulamento anexo à Circular nº 3.057, de 31 de agosto de 2001.
DOU 16/02/2009
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 2, de 13 de Fevereiro de 2009MP447-2008 - Prorrogação
DOU 16/02/2009
Ato Declaratório Executivo COANA Nº 2, de 12 de Fevereiro de 2009Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.
DOU 13/02/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.377, de 12 de Fevereiro de 2009Estabelece procedimentos para a comunicação sobre a inexistência de contratação de operações de crédito rural entre o primeiro e o último dia do mês, de que tratam as Resoluções nºs 3.224, de 2004, e 3.660, de 2008.