PORTARIA MTB Nº 98, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
DOU: 09.02.2018
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PORTARIA MTB Nº 99, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
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PORTARIA DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO - MTur Nº 31 DE 08.02.2018
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PORTARIA PGFN Nº 32, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1787, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
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SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
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SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6001, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
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PORTARIA PGFN Nº 31, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DOU de 05/02/2018, seção 1, página 32
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
DOU de 31/01/2018, seção 1, página 22
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4004, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
DOU de 31/01/2018, seção 1, página 25
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 44 DE 19/01/2018
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2018
DOU DE 24/01/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2018
DOU de 23/01/2018, seção 1, página 11
PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES Nº 50 DE 22.01.2018
D.O.U.: 23.01.2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 44, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2017.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1784, DE 19 DE JANEIRO DE 2018
DOU de 22/01/2018
LEI ESTADUAL SP Nº 16.665, DE 18 DE JANEIRO DE 2018
D.O.U.: 19.01.2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4002, DE 17 DE JANEIRO DE 2018
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
PORTARIA MF Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2018
DOU de 17/01/2018