DOU 06/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 16, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. D.O.U.: 06.11.2013Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins
DOU 06/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 17, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 06.11.2013Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 06/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 18,DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 06.11.2013Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 05/11/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.407, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 05.11.2013Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.
DOU 05/11/2013
NSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.408, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 05.11.2013Estabelece os procedimentos para habilitação e coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear).
DOU 04/11/2013
RESOLUÇÃO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN/BACEN Nº 4.280 de 31.10.2013. D.O.U.: 04.11.2013Dispõe sobre a elaboração, a divulgação e a remessa de Demonstrações Contábeis consolidadas do Conglomerado Prudencial ao Banco Central do Brasil e revoga a Resolução nº 4.195, de 1º de março de 2013.
DOU 01/11/2013
RESOLUÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INSS Nº 357 DE 31.10.2013. D.O.U.: 01.11.201Altera a Resolução nº 268/PRES/INSS, de 24 de janeiro de 2013.
DOU 31/10/2013
PORTARIA AGU No 676, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. D.O.U.: 31.10.2013Disciplina o requerimento de opção de parcelamento e pagamento previsto na Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010 e regulamentado pela Portaria AGU nº 395, de 22 de outubro de 2013, em virtude da edição da Lei n.º 12.865, de 09 de outubro de 2013.
DOU 31/10/2013
PORTARIA CONJUNTA SRFB/SCS No 1.534, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. D.O.U.: 31.10.2013Aprova a 7ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).
DOU 30/10/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 82, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. D.O.U.: 30.10.2013Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2014).
DOU 30/10/2013
Lei Nº 12.874 de 29.10.2013. D.O.U.: 30.10.2013Altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, para possibilitar às autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros no exterior.
DOU 30/10/2013
Portaria PGFN/RFB Nº 10 de 29.10.2013. D.O.U.: 30.10.2013Regulamenta a reinclusão de associações desportivas no parcelamento do art. 4º da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.
DOU 30/10/2013
Norma Brasileira de Contabilidade TR CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC Nº 2.400 de 25.10.2013.Dispõe sobre trabalhos de revisão de demonstrações contábeis.
DOU 28/10/2013
Resolução CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - CNSP/SUSEP Nº 295 de 25.10.2013. D.O.U.: 28.10.201Dispõe sobre a atividade de Preposto de Corretor de Seguros e de Previdência Complementar Aberta, e requisitos básicos para sua nomeação e registro.
DOU 28/10/2013
PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO Nº 1.710 DE 25.10.2013. D.O.U.: 28.10.2013Suspende os efeitos da Portaria nº 2.437/2010.
DOU 25/10/2013
PODER EXECUTIVO - LEI Nº 12.873 DE 24.10.2013Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a utilizar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, instituído pela Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para a contratação de todas as ações relacionadas à reforma, modernização, a
DOU 24/10/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.405, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. D.O.U.: 24.10.2013Substitui o Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Comprovante de Rendimentos pagos e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.
DOU 24/10/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.406, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. D.O.U.: 24.10.2013Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador da Dirf 2014 (PGD Dirf 2014).
DOU 24/10/2013
LEI Nº 12.872, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. DOU de 24.10.2013- Edição ExtraAltera a Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, para dispor sobre a concessão de garantia da União a entidades controladas indiretamente pelos entes da Federação; autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovia
DOU 23/10/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 1.402, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. D.O.U.: 23.10.2013Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).