DOU 02/04/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 8/2014. DOU: Nº 63, de 2 de abril de 2014, Seção 1, pag. 36Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 02/04/2014
Solução de Divergência Cosit Nº 38/2013. DOU: Nº 63, de 2 de abril de 2014, Seção 1, pag. 36Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 01/04/2014
Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 181 de 31.03.2014. D.O.U.: 01.04.2014Dispõe sobre a substituição das Tabelas II, IX, X, XI e XII do Anexo III ao Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008.
DOU 31/03/2014
Resolução CGSN Nº 113, de 27 de março de 2014. DOU de 31.03.2013Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
DOU 31/03/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 45/2014. DOU: Nº 61, de 31 de março de 2014, Seção 1, pag. 22Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 31/03/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 65. DOU: Nº 61, de 31 de março de 2014, Seção 1, pag. 22Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 31/03/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 67/2014. DOU: Nº 61, de 31 de março de 2014, Seção 1, pag. 22Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
DOU 31/03/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 68/2014. DOU: Nº 61, de 31 de março de 2014, Seção 1, pag. 22Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
DOU 28/03/2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PRESIDENTE INSS Nº 73 DAltera dispositivos dos arts. 154 e 155 da Instrução Normativa nº 45 PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.
DOU 27/03/2014
Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - CODAC Nº 12 de 25.03.2014.Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais na versão "DCTF Mensal 2.5", quanto à prestação de informações relativas aos créditos da não cumulatividade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins,
DOU 26/03/2014
Parecer Normativo RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB Nº 1 de 25.03.2014. D.O.U.: 26.03.2014Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI.
DOU 26/03/2014
Parecer Normativo RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB Nº 2 de 25.03.2014. D.O.U.: 26.03.2014Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI.
DOU 26/03/2014
Parecer Normativo RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB Nº 3 de 25.03.2014. D.O.U.: 26.03.2014Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
DOU 26/03/2014
Parecer Normativo RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB Nº 4 de 25.03.2014. D.O.U.: 26.03.2014Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI.
DOU 25/03/2014
LEI DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 15.369 DE 24.03.2014. D.O.E.-SP: 25.03.2014Altera a Lei 15.250, de 19 de dezembro de 2013, que revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007
DOU 25/03/2014
RESOLUÇÃO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CFF Nº 596 DE 21.02.2014. D.O.U.: 25.03.2014Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.
DOU 25/03/2014
NBC PG - Norma Brasileira de Contabilidade - PG CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC Nº 100 de 24Dispõe sobre a NBC PG 100 - Aplicação Geral aos Profissionais da Contabilidade.
DOU 25/03/2014
NBC PG CFC 200/14 - NBC PG - Norma Brasileira de Contabilidade - PG CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADDispõe sobre a NBC PG 200 - Contadores que Prestam Serviços (Contadores Externos).
DOU 25/03/2014
NBC PG CFC 300/14 - NBC PG - Norma Brasileira de Contabilidade - PG CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADDispõe sobre a NBC PG 300 - Contadores Empregados (Contadores Internos).
DOU 24/03/2014
Decreto Nº 8.212 de 21.03.2014. D.O.U.: 24.03.2014Regulamenta o crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins de que tratam os art. 1º e art. 2º da Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013, e a utilização pelas pessoas ju