PORTARIA PGFN Nº 36, DE 05 DE MARÇO DE 2018
DOU de 07/03/2018, seção 1, página 54
Legislações Federais
Últimas legislações
RESOLUÇÃO CG-ESOCIAL Nº 13 DE 06.03.2018
D.O.U.: 07.03.2018
ATO COTEPE/ICMS 12, DE 5 DE MARÇO DE 2018
DOU de 06.03.2018
CIRCULAR CAIXA Nº 802 DE 28/02/2018
DOU DE 05/03/18
CIRCULAR CAIXA Nº 803 DE 28/02/2018
DOU 05/03/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
DOU de 02/03/2018, seção 1, página 143
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
DOU de 02/03/2018, seção 1, página 145
LEI Nº 13.630, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
DOU de 01.3.2018
DECRETO DO ESTADO DO PARANÁ Nº 8.865 DE 28.02.2018
Fixa, a partir de 1º de março de 2018, valores do Piso Salarial no Estado do Paraná.
LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº 718 DE 28.02.2018
DOE-SC: 01.03.2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 661, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1794, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
DOU de 26/02/2018, seção 1, página 59
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2018
DOU de 21/02/2018, seção 1, página 25
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 2, DE 03 DE JANEIRO DE 2018
ASSUNTO: Simples Nacional
ATO CONGRESSO NACIONAL - CN Nº 5 DE 19.02.2018
D.O.U.: 20.02.2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
DOU de 16/02/2018, seção 1, página 34
CIRCULAR CAIXA Nº 800 DE 08/02/2018
D.O.U.: 16.02.2018
DECRETO Nº 9.288, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
DOU de 16.2.2018 - Edição extra
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 533, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
DOU de 15/02/2018, seção 1, página 20
PORTARIA MTB Nº 97, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
DOU: 09.02.2018