DOU 17/02/2009
Circular BACEN Nº 3.437, de 13 de Fevereiro de 2009Altera o art. 8º do regulamento anexo à Circular nº 3.057, de 31 de agosto de 2001.
DOU 16/02/2009
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 2, de 13 de Fevereiro de 2009MP447-2008 - Prorrogação
DOU 16/02/2009
Ato Declaratório Executivo COANA Nº 2, de 12 de Fevereiro de 2009Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.
DOU 13/02/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.377, de 12 de Fevereiro de 2009Estabelece procedimentos para a comunicação sobre a inexistência de contratação de operações de crédito rural entre o primeiro e o último dia do mês, de que tratam as Resoluções nºs 3.224, de 2004, e 3.660, de 2008.
DOU 13/02/2009
Portaria Interministerial MPS/MF Nº 48, de 12 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências.
DOU 13/02/2009
Portaria MTE Nº 153, de 12 de Fevereiro de 2009Aprova os Regimentos Internos das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.
DOU 13/02/2009
Resolução CODEFAT Nº 592, de 11 de Fevereiro de 2009Aprova os critérios técnicos que orientarão o prolongamento do prazo do benefício do Seguro-Desemprego aos setores mais atingidos pelo desemprego, identificados pelo MTE por meio do CAGED.
DOU 13/02/2009
Resolução Normativa CNI Nº 84, de 10 de Fevereiro de 2009Disciplina a concessão de autorização para fins de obtenção de visto permanente para investidor estrangeiro - pessoa física.
DOU 13/02/2009
Portaria PGFN Nº 157, de 11 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre a suspensão das atividades de cobrança dos débitos inscritos em dívida ativa da União originários de operações de crédito rural.
DOU 12/02/2009
Solução de Divergência COSIT Nº 2, de 10 de Fevereiro de 2009Pis - Pasep - Fundef - Fundeb - Base de cálculo - Município - Alíquota - Depósitos bancários - Disposições
DOU 12/02/2009
Resolução CFESS Nº 541, de 10 de Fevereiro de 2009Altera o prazo para pagamento das anuidades do exercício de 2009 somente no âmbito do CRESS da 13ª. Região, com jurisdição no Estado da Paraíba.
DOU 12/02/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 5, de 10 de Fevereiro de 2009Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
DOU 12/02/2009
Resolução CODEFAT Nº 591, de 11 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre o pagamento da bolsa de qualificação profissional instituída pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001, que acresceu artigos à Lei nº 7.998, de 1990.
DOU 12/02/2009
Portaria SRF Nº 574, de 10 de Fevereiro de 2009Altera a Portaria SRF nº 259, de 13 de março de 2006, publicada no DOU de 14 de março de 2006, seção 1, página 27, que dispõe sobre a prática de atos e termos processuais, de forma eletrônica, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil
DOU 12/02/2009
Portaria MPS Nº 47, de 11 de Fevereiro de 2009PORTARIA MPS Nº 47, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009Fatores de atualização - Salário de contribuição - Cálculo de benefício - Fevereiro de 2009 - Divulgação
DOU 11/02/2009
Medida Provisória Nº 457, de 10 de Fevereiro de 2009Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas
DOU 11/02/2009
Decreto Nº 6.770, de 10 de Fevereiro de 2009Dá nova redação ao § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - CGITR e dispõe sobre a forma de opção de que trata o inciso III do § 4º do art. 153
DOU 11/02/2009
Decreto Nº 6.769, de 10 de Fevereiro de 2009Dá nova redação aos arts. 5º, 6º e 7º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, que regulamenta a Medida Provisória nº 353, de 22 de janeiro de 2007, convertida na Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre a revitalização do
DOU 11/02/2009
Decreto Nº 6.765, de 10 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de fevereiro de 2009.
DOU 11/02/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.376, de 9 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições ao risco de mercado, de que trata a Circular nº 3.429, de 2009.