SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 39, DE 27 DE MARÇO DE 2018
ASSUNTO: Simples Nacional
Legislações Federais
Últimas legislações
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 40, DE 27 DE MARÇO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 27, DE 23 DE MARÇO DE 2018
ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
PORTARIA PGFN Nº 38, DE 26 DE ABRIL DE 2018
DOU de 27/04/2018, seção 1, página 69
PORTARIA PGFN Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2018
DOU de 27/04/2018, seção 1, página 70
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1804, DE 25 DE ABRIL DE 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 201
CIRCULAR CAIXA Nº 806 DE 23/04/2018
Divulga a versão 6 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 138, DE 19 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN).
RESOLUÇÃO CGSN Nº 139, DE 19 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), destinado ao Microempreendedor Individual.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4013, DE 18 DE ABRIL DE 2018
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
LEI Nº 13.653, DE 18 DE ABRIL DE 2018
Mensagem de veto Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
PORTARIA MTB Nº 261 DE 18/04/2018
Altera o item 18.21 - Instalações Elétricas - da Norma Regulamentadora nº 18 (NR - 18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 (PROMULGAÇÃO DE PARTES VETADAS)
Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/04/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 19, DE 22 DE MARÇO DE 2018
DOU de 17/04/2018, seção 1, página 36
DECRETO Nº 9.345 DE 16 DE ABRIL DE 2018
D.O.U.: 17.04.2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4012, DE 12 DE ABRIL DE 2018
Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP
LEI Nº 13.650, DE 11 DE ABRIL DE 2018
DOU de 12.4.2018
PORTARIA MTB Nº 252 DE 10/04/2018
DOU DE 12/04/2018
PORTARIA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 712 DE 12.04.2018
D.O.U.: 16.04.2018
MEDIDA PROVISÓRIA SC Nº 220 DE 11/04/2018
DE 11/04/201