SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 570, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Normas Gerais de Direito Tributário
Normas Gerais de Direito Tributário
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
Regulamenta os procedimentos de utilização de créditos para amortização do saldo devedor incluído no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Procuradoria-Geral d
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
“DRY WALL”. ANEXOS III E IV. RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
Para fins de cálculo dos créditos de que trata o inciso X do art. 3º da Lei nº 10.637, de 2002, são considerados os dispêndios com vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme relativos à mão-de-obra empregada
NÃO CUMULATIVIDADE. CREDITAMENTO. INSUMOS. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM. SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.
Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ