DOU 06/04/2011
Instrução Normativa RFB Nº 1.145, de 5 de abril de 2011Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
DOU 04/04/2011
Instrução Normativa RFB Nº 1.143, de 1 de abril de 2011Dispõe sobre os fundos públicos inscritos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como órgãos públicos.
DOU 04/04/2011
Instrução Normativa RFB Nº 1.144, de 1 de abril de 2011Altera os prazos para o cumprimento de obrigações acessórias relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.
DOU 30/03/2011
Instrução Normativa RFB Nº 1.140, de 29 de março de 2011Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2011, ano-calendário de 2010.
DOU 29/03/2011
Instrução Normativa RFB Nº 1.139, de 28 de março de 2011Altera a Instrução Normativa RFB Nº 787, de 19 de novembro de 2007, que institui a Escrituração Contábil Digital; a Instrução Normativa RFB Nº 949, de 16 de junho de 2009, que regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT) e institui o Con
DOU 28/03/2011
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 528, DE 25/03/2011Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
DOU 24/03/2011
Instrução Normativa RFB Nº 1.137, de 23 de março de 2011Aprova o programa gerador e as instruções de preenchimento do Demonstrativo do Crédito Presumido, versão 1.2 (PGD DCP 1.2).
DOU 22/03/2011
Resolução CFC Nº 1330 DE 18/03/2011 (Federal)Aprova a ITG 2000 - Escrituração Contábil.
DOU 21/03/2011
Instrução Normativa RFB Nº 1136 DE 18/03/2011 (Federal)Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
DOU 04/03/2011
LEI Nº 12.387, DE 3 DE MARÇO DE 2011Institui o Dia Nacional do Empresário Contábil.
DOU 08/02/2011
Instrução Normativa RFB Nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011Dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
DOU 17/01/2011
Circular BACEN Nº 3.522, de 14 de Janeiro de 2011Veda às instituições financeiras a celebração de convênios, contratos ou acordos que impeçam o acesso de clientes a operações de crédito ofertadas por outras instituições.
DOU 17/01/2011
Instrução Normativa SRF Nº 1.121, de 14 de Janeiro de 2011Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão DCTF Mensal 1.9.
DOU 17/01/2011
Instrução Normativa SRF Nº 1.120, de 4 de Janeiro de 2011Altera a Instrução Normativa RFB Nº 944, de 29 de maio de 2009, que dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secreta
DOU 17/01/2011
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 2, de 12 de Janeiro de 2011Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2010.
DOU 17/01/2011
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 1, de 10 de Janeiro de 2011Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 17/01/2011
Cicrular BACEN Nº 3.523, de 14 de Janeiro de 2011Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2010.
DOU 17/01/2011
Circular BACEN Nº 3.523, de 14 de Janeiro de 2011Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2010.
DOU 17/01/2011
Carta-Circular BACEN Nº 3.481, de 4 de Janeiro de 2011Divulga procedimentos a serem observados para a realização de testes de homologação do novo Sistema Integrado de Registro de Operações de Câmbio - Mercado Primário.
DOU 14/01/2011
Carta-Circular BACEN Nº 3.480, de 12 de Janeiro de 2011Divulga as características das embalagens e das etiquetas das cédulas da segunda família do padrão monetário REAL.
