ESOCIAL - NOTA ORIENTATIVA 08/2018
Esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais em campos numéricos do leiaute do eSocial.
Legislações Federais
Últimas legislações
PORTARIA MTB Nº 836 DE 09/10/2018
Altera a Norma Regulamentadora nº 34 (NR-34) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval.
LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018
Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1836, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019).
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5007, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 5, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
Cancela os lançamentos relativos à multa por atraso na entrega de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2018, de pessoas físicas não obrigadas à entrega da declaração.
RESOLUÇÃO COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL CDES Nº 5, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
Altera a Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016, do Comitê Diretivo do eSocial, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
LEI Nº 13.722 DE 04 DE OUTUBRO DE 201
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 176, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 173, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 28, DE 03 DE MARÇO DE 2018
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 183, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 152, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 168, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99012, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DECRETO Nº 9.513 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Altera o Decreto nº 27.048, de 12 de agosto de 1949, que aprova o regulamento da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.
DECRETO Nº 9.514, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 137, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 157, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 163, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ