DOU 05/02/2009
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 2, de 3 de Fevereiro de 2009Aprova a versão 4.1 do Programa Gerador do Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação.
DOU 05/02/2009
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 1, de 3 de Fevereiro de 2009Aprova a versão 1.1 do Programa Gerador de Declarações de Informações sobre Movimentação Financeira.
DOU 05/02/2009
Resolução INSS/PRES Nº 63, de 4 de Fevereiro de 2009Aprova o Plano de Ação 2009 do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS.
DOU 05/02/2009
Instrução Normativa ITI Nº 4, de 28 de Janeiro de 2009Aprova a versão 2.0 do documento ATRIBUIÇÃO DE OID NA ICP-BRASIL (DOC-ICP-04.01).
DOU 04/02/2009
Instrução Normativa RFB Nº 911, de 03 de Janeiro de 2009Altera a Instrução Normativa RFB nº 902, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento para ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simp
DOU 04/02/2009
Resolução CAMEX Nº 5, de 3 de Fevereiro de 2009Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
DOU 04/02/2009
Resolução CAMEX Nº 4, de 3 de Fevereiro de 2009Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
DOU 04/02/2009
Circular BACEN Nº 3.433, de 3 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre concessão de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais em administradoras d
DOU 04/02/2009
Circular BACEN Nº 3.432, de 3 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
DOU 04/02/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 4, de 2 de Fevereiro de 2009Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço
DOU 04/02/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 3, de 2 de Fevereiro de 2009Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço
DOU 04/02/2009
Instrução Normativa SIT Nº 74, de 3 de Fevereiro de 2009Estabelece normas complementares para a Verificação Anual de processos administrativos de autos de infração e notificações de débito para o ano de 2009.
DOU 03/02/2009
Ato Declaratório Executivo Codac Nº 8, de 02 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 03/02/2009
Ato Declaratório Executivo Codac Nº 7, de 02 de Fevereiro de 2009Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de janeiro de 2009.
DOU 03/02/2009
Ato Declaratório Executivo Codac Nº 6, de 02 de Fevereiro de 2009Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de janeiro de 2009.
DOU 03/02/2009
Ato Declaratório Executivo Codac Nº 5, de 02 de Fevereiro de 2009Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 76, de 26 de dezembro de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2009.
DOU 03/02/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.374, de 30 de Janeiro de 2009Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas aos controles de risco de liquidez de que trata a Circular nº 3.393, de 2008.
DOU 02/02/2009
Resolução CODEFAT Nº 587, de 30 de Janeiro de 2009Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.
DOU 02/02/2009
Resolução BACEN Nº 3.683, de 29 de Janeiro de 2009Altera o art. 2º da Resolução nº 3.622, de 2008
DOU 30/01/2009
Resolução CGSN Nº 54, de 29 de Janeiro de 2009Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007 e nº 51, de 22 de dezembro de 2008.
