DOU 10/09/2013
PORTARIA CONJUNTA RFB Nº 1.284, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 10.09.2013Aprova a 6ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).
DOU 10/09/2013
RESOLUÇÃO CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR Nº 66, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 10.09.2013Altera o inciso I do art. 1º da Resolução CAMEX nº 79, de 1º de novembro de 2012.
DOU 09/09/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTIR Nº 25, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 09.09.2013Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2013, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 09/09/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 13, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 09.09.2013Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
DOU 09/09/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 14, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 09.09.2013Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
DOU 09/09/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 15, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 09.09.2013Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
DOU 09/09/2013
PARECER NORMATIVO Nº 16, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 09.09.2013Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
DOU 09/09/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 17, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 09.09.2013Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
DOU 09/09/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 18, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 09.09.2013Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
DOU 09/09/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 19, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 09.09.2013Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
DOU 09/09/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 20, DE 6 DE SETEMBRO 2013. D.O.U.: 09.09.2013Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
DOU 09/09/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 21, DE 6 DE SETEMBRO 2013. D.O.U.: 09.09.2013Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
DOU 09/09/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 22, DE 6 DE SETEMBRO 2013. D.O.U.: 09.09.2013Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
DOU 09/09/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 23, DE 6 DE SETEMBRO 2013. D.O.U.: 09.09.2013Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
DOU 09/09/2013
PORTARIA CONJUNTA MF/MDIC Nº 1.268, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 09.09.2013Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 2012
DOU 09/09/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.392, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 10.09.2013Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi).
DOU 06/09/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA DA MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA MinC Nº 2 DE 04.09.2013. D.O.U.: 06.09.2013Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Vale-Cultura, criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador
DOU 06/09/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 170, DE 28 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 06.09.2013Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 06/09/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 90, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 06.09.2013Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 05/09/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.391, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 05.09.2013Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012 , que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam servi
