DOU 03/12/2013
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 27, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 03.12.2013Simples Nacional
DOU 03/12/2013
PODER EXECUTIVO - DECRETO Nº 8.145 DE 03.12.2013. D.O.U.: 03.12.2013 (Ed. Extra)Altera o Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade da pessoa com deficiência.
DOU 02/12/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 59, DE 28 DE NOVEMBRODE 2013.Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2013.
DOU 29/11/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 24, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 29.11.2013Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
DOU 29/11/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 24, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
DOU 29/11/2013
RESOLUÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA -IBGE Nº 13 DE 29.11.2013. D.ODivulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2012.
DOU 27/11/2013
PORTARIA CONJUNTA PGFN-RFB 12/2013. D.O.U.: 27.11.2013Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009.
DOU 27/11/2013
PORTARIA CONJUNTA PGFN-RFB 12/2013Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009.
DOU 27/11/2013
Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC Nº 1.454 de 22.11.2013. D.O.U.: 27.11.2013Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2014.
DOU 27/11/2013
Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC Nº 1.454 de 22.11.2013Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2014.
DOU 26/11/2013
PORTARIA CONJUNTA PGFN-RFB Nº 11, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil relativos ao PIS e à Cofins, na forma do art. 3
DOU 26/11/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE Nº 4 DE 25.11.2013. D.O.U.: 26.11.2013Prorroga o prazo da Instrução Normativa nº 03, de 29 de maio de 2013.
DOU 26/11/2013
PORTARIA CONJUNTA PGFN-RFB Nº 11, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 26.11.2013Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil relativos ao PIS e à Cofins, na forma do art. 3
DOU 26/11/2013
PORTARIA CONJUNTA PGFN-RFB Nº 11, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil relativos ao PIS e à Cofins, na forma do art. 3
DOU 25/11/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB Nº 1.412 DE 22.11.2013. D.O.U: 25.11.2013Dispõe sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais nos casos que especifica.
DOU 25/11/2013
PORTARIA DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF Nº 202 DE 12.11.2013. D.O.U.: 25.11.2013Concede pelo Sistema CONFEF/CREFs, a Autorização Especial para o Exercício Profissional - AEEP de estrangeiros que atuem no Brasil, mediante comprovação da prestação de serviço junto à clubes e entidades brasileiras, em virtude do Ciclo Olímpico
DOU 22/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 20, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 22.11.2013Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 22/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 21, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 22.11.2013Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 22/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 27, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 22.11.2013Normas de Administração Tributária
DOU 22/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 20, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
