DOU 09/10/2013
RESOLUÇÃO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV Nº 1.037 DE 27.09.2013. D.O.U.: 09.10.2013Autoriza o exercício profissional temporário dos médicos veterinários estrangeiros participantes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
DOU 07/10/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 11, DE 29 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 07.10.2013CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: Contribuição Previdenciária incidente sobre a receita bruta. Lei nº 12.546, de 2011. Empresas prestadoras de serviços Tecnologia da Informação (TI) e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
DOU 07/10/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 12, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 07.10.2013IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 07/10/2013
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA RFB Nº 17, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 07.10.2013SIMPLES NACIONAL
DOU 07/10/2013
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 07.10.2013IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 04/10/2013
Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL Nº 3.669 de 02.10.2013. D.O.U.: 04.10.2013Estabelece procedimentos para elaboração e remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e elaboração e divulgação do Balanço Combinado do Sistema Cooperativo.
DOU 04/10/2013
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº 525 DE 01.Dispõe sobre as interdições de rodovias Federais e Estaduais que cortam o Estado de Santa Catarina, resultantes do alagamento das vias e inúmeros deslizamentos de terras
DOU 03/10/2013
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 20, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U: 03.10.2013SIMPLES NACIONAL
DOU 03/10/2013
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT No 21, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 03.10.2013SIMPLES NACIONAL
DOU 02/10/2013
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 55, DE 2013. D.O.U.: 02.10.2013Altera a Medida Provisória nº 617
DOU 02/10/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 179, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 02.10.2013Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DOU 02/10/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 180, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 02.10.2013Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DOU 01/10/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTIR Nº 26, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 01.10.2013Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubro de 2013.
DOU 01/10/2013
DECRETO No 8.115, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 01.10.2013Altera o Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, que regulamenta os arts. 58-A a 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, incluídos pelo art. 32 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, que tratam da incidência do Imposto sobre Produto
DOU 01/10/2013
DECRETO No 8.116, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 01.10.2013Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 7.660, de 23 de dezembro de 2011.
DOU 01/10/2013
PROTOCOLO ICMS 91, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 01.10.2013Altera o Protocolo ICMS 3/2011, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
DOU 30/09/2013
PROTOCOLO ICMS 88, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 30.09.2013Dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Santarém - PA.
DOU 30/09/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.400, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 30.09.2013Revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.393, de 9 de setembro de 2013, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para emissão e envio de arquivo em meio magnético contendo da
DOU 30/09/2013
PORTARIA DO MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA - MinC Nº 80 DE 27.09.2013. D.O.U.: 30.09.2013Aprova o Manual de Identidade Visual do Programa de Cultura do Trabalhador do Ministério da Cultura e dá outras providências.
DOU 30/09/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.399, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 27.09.2013Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD-Dmed) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2013 e 2014, nos casos de situação especial
