DOU 28/01/2009
Despacho CONFAZ Nº 9, de 27 de Janeiro de 2009A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 01/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.
DOU 28/01/2009
Despacho CONFAZ Nº 8, de 27 de Janeiro de 2009Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
DOU 28/01/2009
Portaria TCU Nº 96, de 26 de Janeiro de 2009Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
DOU 27/01/2009
Resolução CFC Nº 1.152, de 23 de Janeiro de 2009Aprova a NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08.
DOU 27/01/2009
Resolução CFC Nº 1.149, de 23 de Janeiro de 2009Aprova a NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações
DOU 27/01/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 1, de 21 de Janeiro de 2009Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DOU 27/01/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.373, de 23 de Janeiro de 2009Substitui o anexo da Carta-Circular 3.235, de 17 de maio de 2006.
DOU 27/01/2009
Resolução CFC Nº 1.154, de 23 de Janeiro de 2009Aprova a NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária.
DOU 27/01/2009
Resolução CFC Nº 1.151, de 23 de Janeiro de 2009Aprova a NBC T 19.17 - Ajuste a Valor Presente.
DOU 27/01/2009
Resolução CFC Nº 1.150, de 23 de Janeiro de 2009Aprova a NBC T 19.16 - Contratos de Seguro.
DOU 23/01/2009
Portaria Agu/PGF Nº 59, de 22 de Janeiro de 2009Dispõe sobre a terceira revisão dos Anexos das Portarias PGF nº 530 e 531, ambas de 13 de julho de 2007.
DOU 22/01/2009
Ato COTEPE/ICMS Nº 2, de Janeiro de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 22/01/2009
Circular CEF Nº 461, de 21 de Janeiro de 2009Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.
DOU 21/01/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 2, de 20 de Janeiro de 2009Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2009.
DOU 20/01/2009
Circular BACEN Nº 460, de 9 de Janeiro de 2009Disciplina procedimentos para o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, inscrito em Dívida Ativa, ajuizado ou não.
DOU 19/01/2009
Resolução CFESS Nº 539, de 14 de Janeiro de 2009Altera o prazo para pagamento da anuidade em cota única, e/ou da primeira parcela, com desconto no mês de janeiro de 2009, no âmbito dos CRESS especificados na presente Resolução.
DOU 19/01/2009
Ato Declaratório Interpretativo SRF Nº 28, de 16 de Janeiro de 2009Dispõe sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e do Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte relativos ao ano-calendário de 2008, na situação que especif
DOU 19/01/2009
Circular BACEN Nº 3,432, de 16 de Janeiro de 2009Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução nº 3.354, de 2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
DOU 16/01/2009
Decreto Nº 6.743, de 15 de Janeiro de 2009Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.687, de 11 de dezembro de 2008, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
DOU 16/01/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.372, de 14 de Janeiro de 2009Esclarece acerca do encerramento de contas de depósitos em função do cancelamento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
