DOU 05/12/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 34, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ano-calendário de 2013, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 04/12/2013
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT No 28, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 04.12.2013Contribuição Previdenciária Incidente sobre a Receita Bruta. Conceito de empresa. Período anterior à 4 de abril de 2013
DOU 03/12/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 24, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013ASSUNTO: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF.
DOU 03/12/2013
PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE Nº 1.885 DE 02.12.2013. D.O.U.:03.12.2013Aprova o Anexo 3 - Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e operações perigos
DOU 03/12/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 24, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 03.12.2013IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF.
DOU 03/12/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 29, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 03.12.2013Simples Nacional
DOU 03/12/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 30, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 03.12.2012Obrigações Acessórias
DOU 03/12/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 34, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 03.12.2013Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica -IRPJ
DOU 03/12/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 35, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 03.12.2013Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 03/12/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 36, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 03.12.2013CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 03/12/2013
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 27, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 03.12.2013Simples Nacional
DOU 03/12/2013
PODER EXECUTIVO - DECRETO Nº 8.145 DE 03.12.2013. D.O.U.: 03.12.2013 (Ed. Extra)Altera o Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade da pessoa com deficiência.
DOU 02/12/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 59, DE 28 DE NOVEMBRODE 2013.Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2013.
DOU 29/11/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 24, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 29.11.2013Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
DOU 29/11/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 24, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
DOU 29/11/2013
RESOLUÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA -IBGE Nº 13 DE 29.11.2013. D.ODivulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2012.
DOU 27/11/2013
PORTARIA CONJUNTA PGFN-RFB 12/2013. D.O.U.: 27.11.2013Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009.
DOU 27/11/2013
PORTARIA CONJUNTA PGFN-RFB 12/2013Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009.
DOU 27/11/2013
Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC Nº 1.454 de 22.11.2013. D.O.U.: 27.11.2013Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2014.
DOU 27/11/2013
Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC Nº 1.454 de 22.11.2013Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2014.
