DOU 09/07/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 10, DE 4 DE JULHO DE 2013 (3ª Região Fiscal) - D.O.U.: 09.07.2013CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. EMPREITADA. SERVIÇO DE DESMATAMENTO, LIMPEZA, CARGA, TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES. EXIGIBILIDADE.
DOU 09/07/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 9, DE 4 DE JULHO DE 2013 (3ª Região Fiscal) - D.O.U.: 09.07.2013Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 09/07/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 70, DE 4 DE JULHO DE 2013 (6ª Região Fiscal) - D.O.U.: 09.07.2013Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 08/07/2013
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CD FNDE Nº 30Estabelece procedimentos para o pagamento da Bolsa-Formação Estudante às mantenedoras de instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio, ofertada na forma subsequente, no âmbito do Programa Nacional d
DOU 08/07/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT Nº 16 , DE 8 DE JULHO DE 2013SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO
DOU 08/07/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT Nº 16 , DE 8 DE JULHO DE 2013NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. PRAZOS. DIA DE INÍCIO. DIA DE VENCIMENTO. REGRAS DE CONTAGEM.
DOU 04/07/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTIR 18, DE 2 DE JULHO DE 2013 - D.O.U.: 04.07.2013Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário de 2013, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 04/07/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTIR No 19, DE 2 DE JULHO DE 2013 - D.O.U.: 04.07.2013Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de julho de 2013.
DOU 04/07/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB No 68, DE 2 DE JULHO DE 2013 - D.O.U.: 04.07.2013Simples Nacional
DOU 04/07/2013
Solução de Consulta RFB 68/2013 (6ª Região Fiscal)ASSUNTO: Simples Nacional
DOU 03/07/2013
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP - CD/PIS/PASEP Nº 1 DE 01.07.2013 - D.O.U: 03.07.2O Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º do Decreto nº 4.751, de 17 de junho de 2003, e na forma da Resolução PIS-PASEP nº 2, de 28 de junho de 2001,
DOU 02/07/2013
PORTARIA DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 1.005 DE 01.07.2013 - D.O.U.: 02.07.2Altera a Portaria nº 723, de 23 de abril de 2012, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional - CNAP, destinado ao cadastramento das entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica.
DOU 02/07/2013
PORTARIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nº 1.495 DE 28.06.2013 - D.O.U: 02.07.2013Dispõe sobre procedimentos a serem observados relativamente à inclusão, suspensão e exclusão de nomes de responsáveis pelo pagamento de débitos perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Cadastro Informativo dos Débitos não Quitados
DOU 01/07/2013
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB 3/2013 - D.O.U.: 01.07.2013Dispõe sobre a aplicação da alíquota zero de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na operação de câmbio que menciona.
DOU 01/07/2013
CIRCULAR BACEN Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2013 - D.O.U.: 01.07.2013Estabelece período de entrega da declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País.
DOU 01/07/2013
DECRETO Nº 8.035, DE 28 DE JUNHO DE 2013 - D.O.U.: 01.07.2013Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011.
DOU 01/07/2013
DECRETO Nº 8.036 DE 28 DE JUNHO DE 2013 - D.O.U.: 01.07.2013Altera os Decretos nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre a competência, composição e funcionamento do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM, e nº 5.543, de 20 de setembro de 2005, que regulamenta dispositivos da Lei n
DOU 01/07/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.370, DE 28 DE JUNHO DE 2013 - D.O.U.: 01.07.2013Disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).
DOU 01/07/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.371, DE 28 DE JUNHO DE 2013 - D.O.U.: 01.07.2013Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, situados no Estado de Pernambuco.
DOU 28/06/2013
DECRETO No 8.033, DE 27 DE JUNHO DE 2013 - D.O.U.: 28.06.2013Regulamenta o disposto na Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
