DOU 12/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4005, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 12/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8001, DE 10 DE JANEIRO DE 2019Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP
DOU 11/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 40, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 11/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7005, DE 15 DE JANEIRO DE 2019Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 08/02/2019
DECRETO Nº 9.700, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
DOU 05/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2019ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 01/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 25, DE 18 DE JANEIRO DE 2019ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 31/01/2019
CIRCULAR CAIXA N° 843, DE 29 DE JANEIRO DE 2019Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.
DOU 31/01/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2019ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
DOU 30/01/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2019ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 30/01/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2019ASSUNTO: Simples Nacional
DOU 30/01/2019
DECRETO DO ESTADO DO PARANÁ Nº 387 DE 30.01.2019Fixa os novos valores do Piso Salarial do Estado do Paraná, válidos a partir de 1º de fevereiro de 2019.
DOU 29/01/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2019ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 29/01/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 4, DE 03 DE JANEIRO DE 2019ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 29/01/2019
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2019ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 29/01/2019
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 1 DE 28 DE JANEIRO DE 2019Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do tempo de serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de pro
DOU 28/01/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SERFB Nº 1869, DE 25 DE JANEIRO DE 2019Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
DOU 28/01/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SERFB Nº 1867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e
DOU 25/01/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2019ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 25/01/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2019ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
