SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 281, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Legislações Federais
Últimas legislações
RESOLUÇÃO CC-FGTS Nº 940 DE 08/10/2019
Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6028, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
RESOLUÇÃO INSS Nº 705 DE 02/10/2019
Altera o Anexo da Resolução nº 687/PRES/INSS, de 4 de julho 2019.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 253, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 266, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 269, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 275, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 278, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 283, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
Assunto: Simples Nacional
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 284, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
CONVÊNIO ICMS 142, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
Altera o Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
CIRCULAR CAIXA Nº 875 DE 27/09/2019
Publica a versão 4 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 249, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
DELIBERAÇÃO CVM Nº 829, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a realização, pelas companhias abertas, das publicações ordenadas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, de acordo com a nova redação dada ao art. 289 pela Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto de 2019.
PORTARIA MINISTÉRIO DA ECONOMIA Nº 529 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a publicação e divulgação dos atos das companhias fechadas, ordenadas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, na Central de Balanços (CB) do Sistema Público de Escrituração digital (SPED).
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 254, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 258, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 268, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
LEI Nº 13.877, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências.