DOU 01/10/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.044, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 01/10/2015
DECRETO Nº 8.533, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015Regulamenta o disposto no art. 9º-A da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, que dispõe sobre o crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribu
DOU 01/10/2015
DECRETO Nº 8.533, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015Regulamenta o disposto no art. 9º-A da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, que dispõe sobre o crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribu
DOU 30/09/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2008, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física
DOU 30/09/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 184, DE 27 DE JULHO DE 2015ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EMENTA: IMUNIDADE. IMPOSTOS. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. INSTTIUIÇÃO EDUCACIONAL. ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FINALIDADE LUCRATIVA. AUSÊNCIA. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. ABONO SALARIAL.
DOU 30/09/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 194, DE 05 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF EMENTA: PERITOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA. AGÊNCIA ESPECIALIZADA DA ONU
DOU 30/09/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 201, DE 05 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL EMENTA: INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS
DOU 30/09/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 210, DE 05 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA. EMPREGO DE MATERIAIS
DOU 30/09/2015
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 432 DE 29.09.2015Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, calculados em 2015, e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Aci
DOU 28/09/2015
ATO CAIXA SEM NÚMERO DE 28.09.2015Estabelece os procedimentos referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico e divulga a versão 2 do Manual de Orientação ao Empregador - Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
DOU 25/09/2015
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 25, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 40, de 10 de junho de 2013.
DOU 25/09/2015
RESOLUÇÃO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - CC/FGTS Nº 780 DE 24.09.2015Regulamenta a inclusão do empregado doméstico no FGTS na forma da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015.
DOU 24/09/2015
PORTARIA CONJUNTA PGFN / RFB Nº 1340, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015Regulamenta o parcelamento especial de débitos das entidades desportivas profissionais de futebol junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para fins de adesão ao Programa de Modernização
DOU 24/09/2015
PORTARIA CONJUNTA PGFN / RFB Nº 1.340, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015Regulamenta o parcelamento especial de débitos das entidades desportivas profissionais de futebol junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para fins de adesão ao Programa de Modernização
DOU 21/09/2015
CONVÊNIO ICMS 93 DE 17/09/2015Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.
DOU 18/09/2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.587, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2015 e a situações especiais ocorridas em 2016 (Dirf 2016) e o Programa Gerador da Dirf 2016 (PGD Dirf 2016).
DOU 18/09/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5017, DE 24 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 16/09/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF08 Nº 8091, DE 17 DE AGOSTO DE 2015Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 595.838/SP
DOU 16/09/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF08 Nº 8092, DE 17 DE AGOSTO DE 2015Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 16/09/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF08 Nº 8093, DE 31 DE AGOSTO DE 2015Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
