Solução de Consulta COSIT Nº 98147 DE 28/04/2026
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 6307.10.00
Legislações Federais
Últimas legislações
Solução de Consulta COSIT Nº 98153 DE 08/05/2026
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 9403.20.90
Solução de Consulta COSIT Nº 98154 DE 08/05/2026
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 9504.50.00 Ex Tipi: sem enquadramento
Solução de Consulta COSIT Nº 98155 DE 08/05/2026
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8516.50.00
Solução de Consulta COSIT Nº 98156 DE 08/05/2026
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 1806.90.00 Ex Tipi: sem enquadramento
Solução de Consulta COSIT Nº 98157 DE 08/05/2026
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8426.99.00
Solução de Consulta COSIT Nº 98158 DE 08/05/2026
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8426.99.00
Solução de Consulta COSIT Nº 98159 DE 08/05/2026
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 6802.29.00 Ex Tipi: sem enquadramento
Notícia Siscomex Importação Nº 49 DE 25/05/2026
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
Ato COTEPE/PMPF Nº 14 DE 22/05/2026
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 10 DE 19/05/2026
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e- Financeira - Versão 2.1.2.
CONSULTA PÚBLICA Nº 11 DE 21/05/2026
Consulta pública sobre proposta de alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) de bens de informática, divulgada pelo MDIC, com prazo de 15 dias para envio de manifestações aos órgãos competentes.
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 DE 21/05/2026
Consulta pública sobre proposta de alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) aplicável a cicloelétricos, motocicletas elétricas e motonetas elétricas, com prazo de 15 dias para envio de manifestações aos órgãos competentes.
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 DE 21/05/2026
Consulta pública sobre proposta de fixação do Processo Produtivo Básico (PPB) para cartucho de lente refletiva destinado a tachas e tachões rodoviários, com prazo de 15 dias para envio de manifestações aos órgãos competentes.
Notícia Siscomex Importação Nº 48 DE 21/05/2026
Obrigatoriedade de preenchimento de atributo da Anvisa na DUIMP
Notícia Siscomex Importação Nº 47 DE 21/05/2026
Adesão da Anatel ao NPI
Notícia Siscomex Exportação Nº 17 DE 21/05/2026
Portaria Secex nº 501/2026 - Acordo Mercosul x União Europeia
Solução de Consulta COSIT Nº 83 DE 20/05/2026
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF Convenção para evitar dupla tributação entre Brasil e Uruguai. Atividade rural. Exploração agrícola ou florestal.
Solução de Consulta COSIT Nº 84 DE 20/05/2026
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF Convenção para evitar a dupla tributação entre o Brasil e o Uruguai. Dividendos pagos a pessoas físicas residentes no Brasil por sociedade Uruguaia. Estabelecimento permanente no exterior. Imposto sobre a renda das pessoas físicas.
Resolução CVM Nº 238 DE 23/12/2025
Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28 - Alterações decorrentes do Pronunciamento Técnico CPC 51, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).