Solução de Consulta COSIT Nº 98234 DE 02/10/2023
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 1901.20.00 Ex Tipi: sem enquadramento
Legislações Federais
Últimas legislações
Solução de Consulta COSIT Nº 98233 DE 02/10/2023
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8501.32.10
Solução de Consulta COSIT Nº 98232 DE 02/10/2023
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8407.90.00
Solução de Consulta COSIT Nº 98231 DE 29/09/2023
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8483.10.90
Solução de Consulta COSIT Nº 98230 DE 29/09/2023
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8516.60.00 - Ex Tipi: 01
Solução de Consulta COSIT Nº 98229 DE 28/09/2023
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8517.62.59
Solução de Consulta COSIT Nº 98228 DE 28/09/2023
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 6307.90.90
Solução de Consulta COSIT Nº 98219 DE 06/09/2023
Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.448, de 10 de outubro de 2019. Código NCM: 8528.71.90 Ex Tipi: Sem enquadramento
Solução de Consulta COSIT Nº 98218 DE 06/09/2023
Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.013, de 22 de janeiro de 2020. Código NCM: 8528.71.90 Ex Tipi: Sem Enquadramento
Solução de Consulta COSIT Nº 98221 DE 20/09/2023
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3822.19.90
Resolução GECEX Nº 527 DE 06/10/2023
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Despacho CONFAZ Nº 64 DE 06/10/2023
Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal.
Protocolo ICMS Nº 26 DE 06/10/2023
Altera o Protocolo ICMS nº 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.
Solução de Consulta COSIT Nº 98185 DE 28/07/2023
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8510.90.2
Solução de Consulta COSIT Nº 98211 DE 28/08/2023
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3911.90.26 Mercadoria: Polissulfona
Solução de Consulta COSIT Nº 98212 DE 28/08/2023
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3822.19.90
Solução de Consulta COSIT Nº 98214 DE 31/08/2023
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 4823.69.00
Solução de Consulta COSIT Nº 98216 DE 31/08/2023
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8543.70.99 Ex Tipi: sem enquadramento
Solução de Consulta COSIT Nº 98220 DE 20/09/2023
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8527.21.0
Ato COTEPE/ICMS Nº 144 DE 05/10/2023
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 58/19, que dispõe sobre as especificações do Período Transitório estabelecido na cláusula vigésima primeira do Ajuste SINIEF 03/18.