Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
Assunto: Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI - Caulim. Extração Mineral. Campo de Incidência. Não Tributado.
Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP - insumos de origem vegetal ou animal. Descumprimento de obrigação acessória pelo fornecedor. Cogência da suspensão da exigibilidade da contribuição e direito a crédito presumido.
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI acondicionamento. Mercadorias. Caixas. Arranjo em paletes. Utilidade adicional. Industrialização. Caracterizada.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ lucro presumido. Atividade imobiliária. Venda de imóveis. Locação. Investimento. Receita bruta. Ganho de capital.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ subvenções para investimento. ICMS. Diferencial de alíquotas entre operações interestaduais e internas. Não caracterização de incentivo ou benefício fiscal ou Financeiro-Fiscal.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ incentivos fiscais. Lucro real. Exclusão. Requisitos e condições. Decisão Judicial.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ INCENTIVO.
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI ADI nº 7153 - cautelar suspendendo efeitos de decretos que reduziram alíquotas do IPI - códigos NCM e ex da TIPI alcançados.
Aprova a Revisão NBC 18, que altera as seguintes normas: NBC TG 15 (R4), NBC TG 27 (R4), NBC TG 20 (R2) e NBC TG 41 (R2)
Aprova a Revisão NBC 19, que altera as seguintes normas: NBC TG 26 (R5) e NBC TG 06 (R3)
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de outubro de 2023
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 24 de outubro de 2023.
Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Altera a Portaria SECEX nº 249, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.
