DOU 11/10/2023
Comunicado BACEN Nº 40774 DE 10/10/2023Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 7, 8 e 9 de outubro de 2023.
DOU 10/10/2023
Ato COTEPE/PMPF Nº 26 DE 09/10/2023Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
DOU 10/10/2023
Solução de Consulta Nº 98217COSIT DE 06/09/2023Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.089, de 28 de fevereiro de 2020. Código NCM: 8528.71.90 Ex Tipi: Sem enquadramento
DOU 10/10/2023
Solução de Consulta Nº 98217COSIT DE 06/09/2023Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.089, de 28 de fevereiro de 2020. Código NCM: 8528.71.90 Ex Tipi: Sem enquadramento
DOU 10/10/2023
Solução de Consulta SRRF07 Nº 7018 DE 10/10/2023Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF Participações societárias. Custo de aquisição. Integralização de capital com bens e direitos. Retificação dos valores.
DOU 10/10/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 98238 DE 06/10/2023Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.181, de 1º de junho de 2017. Código NCM: 8528.71.90 Ex Tipi: Sem enquadramento
DOU 10/10/2023
Portaria MGI Nº 6142 DE 09/10/2023Altera a Portaria N° 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 10/10/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 98236 DE 03/10/2023Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3923.21.90
DOU 10/10/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 98235 DE 03/10/2023Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2106.90.90
DOU 10/10/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 98234 DE 02/10/2023Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 1901.20.00 Ex Tipi: sem enquadramento
DOU 10/10/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 98233 DE 02/10/2023Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8501.32.10
DOU 10/10/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 98232 DE 02/10/2023Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8407.90.00
DOU 10/10/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 98231 DE 29/09/2023Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8483.10.90
DOU 10/10/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 98230 DE 29/09/2023Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8516.60.00 - Ex Tipi: 01
DOU 10/10/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 98229 DE 28/09/2023Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8517.62.59
DOU 10/10/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 98228 DE 28/09/2023Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 6307.90.90
DOU 10/10/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 98219 DE 06/09/2023Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.448, de 10 de outubro de 2019. Código NCM: 8528.71.90 Ex Tipi: Sem enquadramento
DOU 10/10/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 98218 DE 06/09/2023Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.013, de 22 de janeiro de 2020. Código NCM: 8528.71.90 Ex Tipi: Sem Enquadramento
DOU 09/10/2023
Resolução GECEX Nº 527 DE 06/10/2023Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
DOU 09/10/2023
Despacho CONFAZ Nº 64 DE 06/10/2023Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal.
