Dia | Título | Descrição |
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10 | ICMS | Recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes em geral e optantes do SIMPLES-SC, exceto os que tenham prazo específico. |
ICMS SIMPLES | Recolhimento pelos contribuintes enquadrados no SIMPLES/SC | |
ICMS-ST | Recolhimento do imposto devido por responsabilidade, por entradas ou saídas de combustíveis, lubrificantes e produtos correlatos (fato gerador: 3º decêndio de dezembro/04) | |
ICMS-ST | Recolhimento do imposto retido a favor de Santa Catarina. | |
ICMS-ST | Recolhimento do imposto devido nas hipóteses de responsabilidade tributária sem prazo específico de recolhimento. | |
ISS Florianópolis | Recolhimento referente a prestação de Serviços em Geral. | |
ISS-ST Florianópolis | Recolhimento pelo contribuinte substituto tributário. | |
GIA | Entrega da GIA pelos estabelecimentos inscritos no CCICMS. | |
17 | GIA | Entrega pelas Microempresas enquadradas no SIMPLES/SC |
ARQUIVO MAGNÉTICO | Remessa pelo contribuinte estabelecido em outra unidade da Federação, com registro fiscal das operações e prestações originadas no Estado de Santa Catarina ou destinadas a este Estado, efetuadas no mês anterior. | |
20 | ICMS | Recolhimento ICMS pelos estabelecimentos industriais, distribuidores ou atacadistas de gasolina, óleo diesel, álcool carburante ou gás liquefeito de petróleo (GLP) (1º decêndio de janeiro/05) |
ISS Florianópolis | Recolhimento pelos contribuintes que prestam serviços sob forma de trabalho pessoal e por sociedade simples. | |
ISS Florianópolis | Recolhimento do imposto devido por estimativa. | |
25 | ARQUIVO MAGNÉTICO | Remessa do arquivo eletrônico pelo contribuinte adote o sistema de processamento de dados. |
31 | ICMS | Recolhimento ICMS pelos estabelecimentos industriais, distribuidores ou atacadistas de gasolina, óleo diesel, álcool carburante ou gás liquefeito de petróleo (GLP) (2º decêndio de janeiro/05) |
REFIS | Pagamento da parcela mensal para os contribuintes optantes pelo REFIS. |