Agosto de 2009 34 obrigações

Remessa pelo importador, referente ao mês de julho/2009.

Remessa pelos transportadores revendedores retalhistas, referente ao mês de julho/2009.

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de julho/2009.

Recolhimento do imposto referente a julho/2009, pelos contribuintes substitutos tributários emrelação ao serviço de transporte, quando a prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas for realizada: • por transportador autônomo; ou • por transportadoras estabelecidas em outras unidades federadas, não inscritos no CAD/ICMS.

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária, referente ao mês de julho/2009.

Entrega pelos contribuintes autorizados à apuração centralizada do imposto, excetomicroempresas e empresas de pequeno porte, referente a julho/2009.

Recolhimento do imposto, pelos contribuintes com autorização, em regime especial, para apuração centralizada do ICMS, referente a julho/2009.

Entrega das 4as vias, na Repartição Fiscal do domicílio do contribuinte, relativamente às operações interestaduais realizadas, cujo transporte for efetuado por via aérea, aquaviária ou ferroviária, referente ao mês de julho/2009.

Entrega da GIA pelos substitutos tributários, relativamente às operações com água mineral ou potável, gelo, cerveja, inclusive chope, refrigerantes, sorvetes, acessórios ou componentes, relativamente às operações do mês de julho/2009.

Recolhimento do imposto retido por contribuintes de outros Estados, a favor do Paraná, referente aos fatos geradores de julho/2009.

Recolhimento do imposto retido por contribuintes estabelecidos no território paranaense, exceto refinarias de petróleo, referente aos fatos geradores de julho/2009.

Recolhimento do imposto retido a favor do Paraná, relativo às operações com cigarros, sorvetes, bebidas, veículos, medicamentos e outros produtos farmacêuticos, pneumáticos, câmaras-de-ar, protetores de borracha, tintas e vernizes, e outros produtos da indústria química, filme fotográfico e cinematográfico, slide, discos fonográficos e fita virgem ou gravada, referente aos fatos geradores de julho/2009.

Entrega pelos contribuintes com finais de inscrição 1 e 2 referente a julho/2009.

Recolhimento do imposto pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição1e2 referente a julho/2009.

Recolhimento do imposto apurado sob regime normal, relativo a julho/2009, pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição1e2.

Entrega pelos contribuintes com finais de inscrição3e4 referente a julho/2009.

Recolhimento do imposto pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição3e4 referente a julho/2009.

Recolhimento do imposto apurado sob regime normal, relativo a julho/2009, pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição3e4.

Entrega pelos contribuintes com finais de inscrição5e6 referente a julho/2009.

Recolhimento do imposto pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição 5 e 6 referente a julho/2009.

Recolhimento do imposto apurado sob regime normal, relativo a julho/2009, pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição 5 e 6.

Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas bases, referente ao mês de julho/2009.

Entrega pelos contribuintes com finais de inscrição7e8 referente a julho/2009.

Recolhimento do imposto pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição7e8 referente a julho/2009.

Recolhimento do imposto apurado sob regime normal, relativo a julho/2009, pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição7e8.

Remessa do arquivomagnético pelo contribuinte estabelecido nesta ou emoutra unidade federada, comregistro fiscal das operações e prestações realizadas no mês de julho/2009.

Entrega pelos contribuintes com finais de inscrição9e0 referente a julho/2009.

Recolhimento do imposto pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição 9 e 0 referente a julho/2009.

Recolhimento do imposto apurado sob regime normal, relativo a julho/2009, pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição9e0.

Transmissão, pormeio eletrônico, pelos contribuintes substitutos tributários, do arquivomagnético, comregistro fiscal das operações interestaduais efetuadas emjulho/2009, ou comseus totalizadores zerados, no caso de não teremsido efetuadas operações no período, inclusive daquelas não alcançadas pelo regime de substituição tributária. NOTA: Este arquivo magnético substitui o exigido pelo artigo 407 do RICMS-PR, desde que inclua todas as operações citadas no referido artigo, mesmo que não realizadas sob o regime de substituição tributária.

Recolhimento do imposto retido a favor do Paraná, referente aos fatos geradores de julho/2009.

Entrega da GIA, pelos contribuintes enquadrados como prestadores de serviços de transporte ferroviário, relativamente a julho/2009.

Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, emrelação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes, referente ao mês de julho/2009.

Entrega daGIA pelos contribuintes enquadrados como prestadores de serviços de transporte aéreo, exceto táxi aéreo e congêneres, relativamente aomês de julho/2009.