09 | GIA/ICMS - CONTRIBUINTE SUBSTITUTO | Entrega da GIA pelos substitutos tributários, relativamente às operações com água mineral ou potável, gelo, cerveja, inclusive chope, refrigerantes, sorvetes,
acessórios ou componentes, relativamente às operações do mês de maio/2009.
PENALIDADE
FALTA DE ENTREGA:
- Multa de 6 UPF/PR. |
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DIVERSOS PRODUTOS | Recolhimento do imposto retido a favor do Paraná, relativo às operações com cigarros, sorvetes, bebidas, veículos, medicamentos e outros produtos
farmacêuticos, pneumáticos, câmaras-de-ar, protetores de borracha, tintas e vernizes, e outros produtos da indústria química, filme fotográfico e
cinematográfico, slide, discos fonográficos e fita virgem ou gravada, referente aos fatos geradores de maio/2009.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:
- V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso do ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS. |
10 | GIA/ICMS - APURAÇÃO CENTRALIZADA | Entrega pelos contribuintes autorizados à apuração centralizada do imposto, excetomicroempresas e empresas de pequeno porte, referente amaio/2009.
PENALIDADE
FALTA DE ENTREGA:
- Multa de 6 UPF/PR. |
ICMS/CONTRIBUINTES COM REGIME ESPECIAL | Recolhimento do imposto, pelos contribuintes com autorização, em regime especial, para apuração centralizada do ICMS, referente a maio/2009.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:
- V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso do ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS. |
NOTA FISCAL - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS | Entrega das 4as vias, na Repartição Fiscal do domicílio do contribuinte, relativamente às operações interestaduais realizadas, cujo transporte for efetuado por
via aérea, aquaviária ou ferroviária, referente ao mês de maio/2009.
PENALIDADE
FALTA DE ENTREGA:
- Multa de 4 UPF/PR. |
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (INTERESTADUAL) | Recolhimento do imposto retido por contribuintes de outros Estados, a favor do Paraná, referente aos fatos geradores de maio/2009.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:
- V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso do ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS. |
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (INTERNO) | Recolhimento do imposto retido por contribuintes estabelecidos no território paranaense, exceto refinarias de petróleo, referente aos fatos geradores de
maio/2009.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:
- V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso do ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS. |
12 | GIA/ICMS | Entrega pelos contribuintes com finais de inscrição 1, 2,3 e 4 referente a maio/2009.
PENALIDADE
FALTA DE ENTREGA:
- Multa de 6 UPF/PR. |
ICMS/AUTOLANÇAMENTO | Recolhimento do imposto pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição 1, 2,3e4 referente a maio/2009.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:
- V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso do ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS. |
ICMS/TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS INSCRITOS NO CAD/ICMS | Recolhimento do imposto apurado sob regime normal, relativo a maio/2009, pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição 1, 2, 3, e 4.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:
- V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso do ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS |
SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS | Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas
bases, referente ao mês de maio/2009.
PENALIDADE
Sem penalidade específica. |
15 | ARQUIVO MAGNÉTICO | Remessa do arquivomagnético pelo contribuinte estabelecido nesta ou emoutra unidade federada, comregistro fiscal das operações e prestações realizadas
no mês de maio/2009.
PENALIDADE
FALTA DE ENTREGA:
- Multa de 6 UPF/PR. |
GIA/ICMS | Entrega pelos contribuintes com finais de inscrição 5, 6, 7,89e0 referente a maio/2009.
PENALIDADE
FALTA DE ENTREGA:
- Multa de 6 UPF/PR. |
ICMS/AUTOLANÇAMENTO | Recolhimento do imposto pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição 5, 6, 7, 8,9e0 referente a maio/2009.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:
- V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso do ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS. |
ICMS/TRANSPORTADOES RODOVIÁRIOS INSCRITOS NO CAD/ICMS | Recolhimento do imposto apurado sob regime normal, relativo a maio/2009, pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição 5, 6, 7, 8,9e0.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:
- V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso do ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS |
ARQUIVO MAGNÉTICO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REGISTRO FISCAL DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS | Transmissão, pormeio eletrônico, pelos contribuintes substitutos tributários, do arquivomagnético, comregistro fiscal das operações interestaduais efetuadas
emmaio/2009, ou comseus totalizadores zerados, no caso de não teremsido efetuadas operações no período, inclusive daquelas não alcançadas pelo regime
de substituição tributária.
NOTA: Este arquivo magnético substitui o exigido pelo artigo 407 do RICMS-PR, desde que inclua todas as operações citadas no referido artigo, mesmo que
não realizadas sob o regime de substituição tributária.
PENALIDADE
FALTA DE ENTREGA:
- Multa de 6 UPF/PR. |
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CIMENTO | Recolhimento do imposto retido a favor do Paraná, referente aos fatos geradores de maio/2009.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:
- V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso do ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS. |