A entrevista coletiva será realizada, às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube.
O Senado aprovou projeto de lei complementar que busca garantir a micros e pequenas empresas o pagamento por serviços prestados à administração pública. O PLP 137/2019 vai à Câmara.
Criação do programa Empresa Rosa prevê medidas como trabalho remoto e jornada flexível para funcionárias com a doença
Benefício assistencial tem critérios para a concessão. Entre eles laudo médico e renda por pessoa da família inferior a R$ 353
Investigação apontou que dinheiro oriundo do tráfico de drogas estava sendo usado para adquirir imóveis, veículos e itens de alto valor agregado.
A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Quem ganha dois salários mínimos mensais não precisa declarar IRPF; entenda
O acesso ao sistema pode ser feito por meio de login, com CPF e senha, ou pelo certificado digital.
Em coletiva marcada para quarta-feira (6), autoridades apresentam prazos e regras, revelando o panorama fiscal que os contribuintes enfrentarão neste ano.
Sistema passa a ser exigido em 1º de março
Com a recomendação para queda de juros para 1,72%, segurados têm que ficar de olho no valor cobrado antes de contratar o crédito
Em Boa Vista, atendimento aos segurados também será realizado na sede do parlamento estadual
A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas.
Benefícios pressupõem afastamento do trabalho
Limite para empréstimo com desconto em folha passa a ser de 1,72% ao mês
Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que deixaram de produzir efeitos no mundo jurídico.
A mediação pré-processual permite uma solução consensual sem que a greve vire um processo judicial
Não é obrigatória a submissão dos Comunicados Técnicos à audiência pública. No entanto, foi decidido dessa forma para promover a transparência e participação da sociedade no processo.
Algumas alterações devem ser aplicadas de forma retroativa, veja o que mudou.
A adesão ao edital de transação voltado às teses sobre lucro no exterior se encerrará às 19h, horário de Brasília, do dia 28 de março de 2024.