A decisão deu-se por causa do armazenamento de líquido inflamável em quantidade superior ao limite legal no prédio.
Medida tem objetivo de consolidar redução e deve endereçar preocupações da Zona Franca de Manaus
Programa foi criado durante a pandemia e disponibiliza empréstimos a empresas
O microempreendedor individual (MEI) ainda pode pagar a multa por atraso e regularizar a situação, com desconto para acerto em julho.
Que o conhecimento popular é muito rico não se discute, mas, em alguns casos, é bom averiguar melhor os fatos. Na área trabalhista, o acúmulo de funções é um exemplo.
O governo disponibilizou uma versão beta para o novo leiaute do eSocial. Essa versão 1.1 ainda vai passar pelo trâmite burocrático até ser oficializada em portaria ministerial. Mas essa versão ‘beta’ permite que as empresas avaliem e critiquem antes da publicação formal.
As estimativas variam entre uma variação negativa de 0,6% e 0,7%, e que o índice do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fique com variação próxima de zero no mês de agosto
Alternativas incluem cancelamento, emissão de nota complementar e Carta de Correção Eletrônica para remediar documento incorreto.
No dia 20 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 2.096/22 que altera as regras da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf...
Os brasileiros enfrentam os altos custos com alimentação por conta da inflação e a alta carga tributária.
No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
A necessidade deveria estar limitada a cargos específicos do estabelecimento.
A Câmara Superior do CARF reconheceu que o pagamento do JCP e a sua dedução da base de cálculo do IRPJ não precisa observar o regime de competência.
O profissional contábil não tem sossego, não é mesmo? Após superar a DIRF, a ECD e a sempre agitada Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, vem aí pela frente a ECF 2022, com prazo de entrega até 31 de agosto!
Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União desta quarta (20/07) altera a IN RFB nº 2.043, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
Após a determinação do Ministério da Justiça de suspensão das atividades de telemarketing abusivo em todo o país, com foco em 180 empresas, a pasta criou um canal direto para denunciar as empresas que insistirem com a prática.
Devem ser votadas a MP que disciplina o trabalho híbrido; a que cria novas regras trabalhistas durante calamidade pública, e a que adiciona regras ao SIM Digital
Nas últimas duas décadas, o direito tributário no Brasil passou por mudanças consideráveis, especialmente por ter relação direta com as finanças e a economia do país, sensíveis a fatores externos e políticos.
O Diário do Comércio inicia hoje uma série que busca esmiuçar os principais tributos brasileiros com o objetivo de explicar por que a carga sobre os ombros do contribuinte é tão pesada