Ministros decidiram analisar antes processos que discutem base de cálculo das instituições financeiras
Número total de requerimentos neste ano foi de 132 contra os 124 do mesmo período de 2009
Este documento contém informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, para fins de requerimento da aposentadoria especial.
É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade do crédito tributário.
O trabalhador requereu o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a Vivo S/A – ou sua responsabilidade solidária
O prazo para a transmissão das informações acaba em pouco mais de 20 dias, em 26 de fevereiro
Vale lembrar que prazo para apresentação é até 31/03/2010.
A decisão beneficia 60 mil pessoas que foram à Justiça
Momento é favorável mas rigor administrativo deve ser mantido.
A reclamada protestou contra a condenação, alegando que houve controvérsia a respeito do desligamento do empregado
Veja os argumentos favoráveis e contrários à ampliação do benefício
Decisão pode gerar mais custos para micro e pequenas empresas que atuam majoritariamente nos setores de Comércio e Serviços
A multa só é obrigatória para o empregador que paga o FGTS – que é opcional.
A empresa entrou com embargos de declaração e foi multada.
A Receita Federal já está fazendo um alerta: mais gente deve cair na malha fina neste ano.
O programa pode ser utilizado pela pessoa física, residente no Brasil, que explore atividade rural, no ano-calendário de 2010
Pesquisa mostra que 16 decisões favoráveis a empresas foram proferidas nos últimos dois meses
Charlatões aproveitam obrigações compulsórias do início de ano para agir sobre os pagadores desavisados e emitir boletos falsos
Destas, 89 mil tiveram seus pedidos deferidos, ampliando para mais de 3,4 milhões o número de empresas que estão no sistema
Os julgadores entenderam que essas condições de trabalho causaram à trabalhadora o medo de ser responsabilizada por eventuais danos a pacientes expostos a situações de risco.