Postado Jul 27th 2023, 09:42
Receita Federal regulamenta o Programa REMESSA CONFORME Normativo detalha o processo completo para certificação das empresas participantes
Postado Jul 27th 2023, 09:37
Nova funcionalidade no link informa dados por estado Dados sobre requerimentos e indeferimentos de benefícios serão atualizados todo mês
Postado Jul 27th 2023, 09:34
Revisão da Vida Toda: transparência dos números e a narrativa do INSS Tal revisão é apenas cabível para quem se aposentou há menos de 10 anos e não se aposentou pelas regras trazidas pela reforma de 2019.
Postado Jul 27th 2023, 09:31
CPF: Receita Federal pode cancelar e emitir novo documento a contribuinte vítima de fraude Medida pode ser aplicada se for comprovado o uso criminoso do CPF, violando princípios de razoabilidade e proporcionalidade.
Postado Jul 27th 2023, 09:30
Meu Imposto de Renda: app ganha novas funcionalidades e permite conferência de pendências junto ao Fisco Aplicativo “Meu Imposto de Renda” mostra declarações omissas e motivos para pendências, além de permitir a regularização da situação do contribuinte.
Postado Jul 27th 2023, 09:28
Até o dia 31 de julho o recolhimento dos tributos será efetuado sem acréscimo de multa de mora ou de ofício, além de evitar o litígio. A fiscalização da Receita Federal tem identificado diversas situações que não se amoldam ao benefício legal.
Postado Jul 26th 2023, 09:42
Imposto único e Simples Nacional: entenda o impacto da reforma tributária no setor de serviços Texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê alíquota reduzida em 60% para alguns setores
Postado Jul 26th 2023, 09:40
Agência Brasil explica como calcular distribuição do lucro do FGTS Valor para cada conta é proporcional a saldo em 31 de dezembro
Postado Jul 26th 2023, 09:39
Devedores do FGTS inscritos na dívida ativa terão prazo de 180 meses para pagar débitos Dívida ativa do FGTS atingiu R$ 47,3 bilhões em 2022, mas apenas 25% são considerados recuperáveis
Postado Jul 26th 2023, 09:37
Tributação: PIS e Cofins de receitas financeiras podem arrecadar valores menores que o esperado Resultado final deve ser similar ao estimado pelos bancos e diferente do estimado pela Receita Federal.
Postado Jul 26th 2023, 09:34
Receita Federal deve cancelar e emitir novo CPF a contribuinte vítima de fraude Para Quarta Turma foram violados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
Postado Jul 26th 2023, 09:32
Medida provisória regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18% A MP 1.182/2023, publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, altera a Lei 13.756, de 2018, destinada a tratar da arrecadação dessas loterias.
Postado Jul 25th 2023, 09:32
Prorrogado o prazo da consulta pública sobre Instrução Normativa RFB que estabelece as regras de Preços de Transferência As submissões poderão ser efetuadas até 03 de agosto de 2023
Postado Jul 25th 2023, 09:29
Governo vai propor fim dos juros sobre capital próprio, diz Haddad Medida vai interferir na forma de distribuição do lucro das empresas
Postado Jul 25th 2023, 09:27
Empregada que guardou maconha no armário do trabalho tem justa causa revertida Para o juízo da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, a legislação trabalhista não prevê dispensa motivada por mero porte de entorpecentes, apenas quando a ilegalidade resultar em condenação criminal transitada em julgado.
Postado Jul 25th 2023, 09:23
De 37 países, Brasil é o 2º com maior proporção de jovens nem-nem Percentual de jovens brasileiros sem estudar e trabalhar é de 36%
Postado Jul 24th 2023, 09:27
FGTS Digital: confira o calendário e veja quando começará a valer O governo federal divulgou o calendário do FGTS Digital, que iniciará já em agosto com um período para testes
Postado Jul 24th 2023, 09:26
Copa do Mundo: INSS e Receita terão horário especial em jogos do Brasil Os dois órgãos publicaram portarias no Diário Oficial da União desta sexta-feira informando a alteração no atendimento
Postado Jul 24th 2023, 09:24
Atestmed: governo simplifica regras para concessão de benefício por meio de análise documental Ação é mais uma iniciativa para combater a fila de agendamentos para a realização da perícia médica
Postado Jul 24th 2023, 09:20
Imposto de Renda 2023: Receita abre consulta a 3º lote nesta segunda O valor total será de 7,5 bilhões de reais.
